O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. […]

O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (17), em caráter liminar, o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país. Ontem (16), a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) havia determinado o bloqueio de 48 horas do aplicativo. A medida estava em vigor desde a 0h de hoje. Por meio de nota, a Câmara Criminal de São Paulo informou que serão expedidos ofícios […]

Moradores da comunidade de Caatinga Grande e adjacências, no município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, estão sem energia desde a última terça-feira (24). Os moradores da região disseram que um riacho transbordou com as fortes chuvas e acabou derrubando três postes na localidade. “Passamos o Natal no escuro e estamos assim desde então”, informaram os moradores. Cerca de 100 famílias estão sem energia por causa do ocorrido. O gerente do escritório regional da […]

O Blog do Anderson destacou na última semana, uma ação da Prefeitura Municipal de Condeúba que acabou indo parar na Justiça. O problema vem por conta da ocupação de terrenos, que de acordo com o prefeito José Augusto Ribeiro (PT), baseado em um inquérito administrativo, destacado pelo advogado Christiano Ferreira, foi de forma ilegal, motivo este que aconteceu a derrubada dos muros. Na entrevista falada que reproduzimos na íntegra abaixo, Guto, como é conhecido o gestor, comentou sobre […]

Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria (veja como cada deputado votou). O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada. Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar […]