O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 10, que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão de diplomas de graduação: o diploma digital. De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa Júnior, a medida visa reduzir os custos de emissão do certificado e agilizar a empregabilidade de jovens graduados. “Quando a pessoa se forma no nível superior, o nível de empregabilidade se torna muito elevado. Isso é […]

Instituições privadas de ensino superior podem cobrar pela emissão de documentos como histórico escolar e programa de disciplinas cursadas pelo estudante, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A primeira via do diploma, no entanto, deve ser gratuita. O tribunal entendeu que nem todas as cobranças são abusivas e que elas são necessárias para a manutenção das atividades educacionais. O TRF4 divulgou nesta terça-feira (5) que negou recurso do Ministério Público Federal […]

Na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (11/6), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão do juiz da 177ª Zona Eleitoral (Tremedal) e negou provimento ao recurso que pedia a cassação do diploma do Prefeito da cidade baiana de Belo Campo, localizada no sudoeste. No processo, o Prefeito Cezar Ferreira dos Santos Silva, do Partido Social Democrático (PSD), era acusado pela coligação Unidos por Belo Campo de compra de votos nas eleições […]