A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que concede aos doadores regulares de sangue o direito de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Será preciso comprovar um mínimo de três doações no período de um ano para ter acesso ao benefício. A proposta foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, irá direto para a Câmara, sem passar pelo plenário, se não houve recurso. O texto altera a Lei da Meia-Entrada, de 2013, para […]
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Por 42 votos a cinco, foi reprovado nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa da Bahia, o veto do governador Jaques Wagner ao projeto de lei que concede meia-entrada em espetáculos esportivos e culturais para doadores regulares de sangue do estado. A matéria, de autoria do deputado Adolfo Viana (PSDB), deve agora ser promulgada pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), e entrar em vigor em 60 dias. Estão inclusos como beneficiários da medida os doadores […]