O Senado aprovou um projeto nesta quarta-feira, 3, que prevê a criação de serviços online para possibilitar as denúncias de violência doméstica na pandemia do coronavírus, sem que a pessoa precise se expor e sair de casa. O projeto prevê que os profissionais possam ir até à casa da vítima para atender as denúncias contra os crimes de estupro; feminicídio; ameaça com uso de arma de fogo; lesão corporal grave e descumprimento de medida protetiva. […]

Os juízes de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista já podem utilizar o botão do pânico para aumentar a proteção da vítima de violência doméstica. O dispositivo fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia. De acordo com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, o serviço representa “uma ferramenta importantíssima na proteção das mulheres vítimas de Violência Doméstica Familiar, pois fiscalizará de […]

Sob acusação de violência doméstica, Sergio Aparecido Silva, de 37 anos, foi preso pela Polícia Militar de Jacaraci na tarde desta quarta-feira (4). De acordo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, contra o acusado havia um mandado de prisão em aberto, expedido em agosto de 2014. Sergio estava foragido, e após denúncias foi localizado em sua residência no Bairro Centenário. Não houve resistência a prisão. Sergio foi conduzido à delegacia local onde permanece à disposição […]

A partir desta sexta-feira (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14.  Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35 milhões de domésticos no Brasil, 4,45 milhões (70% da categoria) são informais. O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias. Para fazer uma denúncia, […]