Começam hoje (6), a partir das 10h, as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre deste ano. Os estudantes podem se inscrever para uma das 50 mil vagas por meio da página do Fies na internet. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo. De acordo com o […]

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de […]

O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial o Decreto nº 20.008, que altera o decreto n°17.156/2016, que trata sobre prestação de serviços de telecomunicações de dados do Estado. Esta mudança  possibilitará que todas as escolas da rede estadual da Bahia, por meio da mediação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), contratem internet de alta velocidade por empresas nacionais que atuem nos municípios ou através de provedores locais. A proposta, segundo […]

A educação municipal de Jacaraci, no Sudoeste Baiano, é a melhor da Bahia na 8ªsérie/9º ano, ao levar em conta os resultados do Ideb. A região, inclusive, concentra três das cinco cidades com o melhor desempenho nesse item. O Ideb é um indicador de qualidade educacional e as notas dos estados e municípios e das redes (federal, estadual ou municipal) foram divulgadas nesta terça-feira (15). O Ideb combina informações de desempenho dos estudantes em exames […]

O Matemático e Pedagogo Valdivino Sousa, participou do programa Educação e Debate na Rádio Educadora, ele falou sobre a Emenda Constitucional 108 que promulgou o novo Fundeb permanente. Para o Educador foi um dia histórico no senado, pois a educação básica esperava por uma resposta do legislativo já alguns anos.

A Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi aprovado, nesta terça-feira (25), no Senado Federal, em Brasília. Instituído em 2007, o FUNDEB é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública do país. Para 2020, pelo FUNDEB, estão previstos recursos da ordem de R$ 157 bilhões para todos os entes da federação. Só a Bahia terá uma complementação de R$ 2,4 bilhões, distribuídos entre Estado e municípios. […]

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19. O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados […]

Acontece nesta terça-feira (11), a partir das 16:30h, nas redes sociais do Governo do Estado, a aula virtual “222 anos da Revolta dos Búzios”, em alusão ao movimento revolucionário negro que marcou o século 18 pelo fim da escravidão, defesa da igualdade racial e melhores condições de vida da população. A atividade será realizada em formato de live no Youtube, Instagram e Facebook, respeitando a necessidade de isolamento social por conta da pandemia de Codiv-19. […]

A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa hoje mesmo e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Lista de Espera Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da […]

De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto. As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de […]

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna o fundo permanente foi aprovada na Câmara na terça-feira (21). O texto ainda precisa […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15).  Neste momento, deputados analisam os destaques que ainda podem alterar a medida. A perspectiva do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é concluir a votação […]

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu inscrições para três cursos de aprimoramento profissional – português, matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), todos na modalidade ensino a distância (EaD). São 75 mil vagas disponíveis e as inscrições vão até sexta-feira (24). O curso pode ser feito por estudantes de graduação, concluintes do ensino médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições são feitas pela plataforma virtual da Capes. Nessa […]

O período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2 começa hoje e vai até o dia 21 de julho. Também até a próxima terça-feira (21), os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas poderão declarar interesse na lista de espera para ocupar as vagas remanescentes e, assim, retornar para o sistema. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu […]

Na semana em que a Bahia celebra os 120 anos do educador Anísio Teixeira (12 de julho) e o Congresso Nacional se prepara para a votação da PEC 15/2015, relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, encaminhou uma carta para a bancada baiana na Câmara dos Deputados, solicitando apoio para a aprovação da PEC. Esta PEC […]

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) abriram ontem (13) e vão até a sexta-feira (17). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas. Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar por instituição, município ou área de estudo. De acordo com o Ministério da Educação, neste segundo processo seletivo foram disponibilizadas 167.780 […]

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020 já está disponível no site oficial do Sisu. Para fazer consulta, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, mais de 814 mil inscrições foram feitas. Segundo o MEC, mais da metade desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 vagas […]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada hoje (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos […]

As inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (7). Estudantes interessados em concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior devem acessar o site do programa até esta sexta-feira (10). Mais de 51 mil vagas serão oferecidas em instituições do país. Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Podem participar da seleção candidatos que […]

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), entidade de direito privado, representativa dos Conselhos Municipais de Educação de todo o território brasileiro, vem por meio desta Carta, solicitar aos Deputados Federais e Senadores que representam o povo brasileiro na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente, que aprovem o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)¹ , levando em consideração a sua importância […]