Os eleitores têm até a quarta-feira (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual […]

Mais de três mil ações de impugnação de candidaturas foram registradas até esta sexta-feira (27) para as eleições 2012, segundo levantamento parcial da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia. São somadas 3.584 ações em todo estado. Os candidatos que são alvos da ação podem ter as candidaturas canceladas com base na Lei da Ficha Limpa e na Lei Complementar 64/90, informa o órgão. Até o momento, os processos contra os candidatos a prefeitos e vereadores, protocolados […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança um novo site na segunda-feira, com um layout que promete mais funcionalidade aos usuários. No centro da página, o internauta encontrará as três principais notícias do dia. Também haverá espaço para vídeos, que ficarão ao lado direito da página, e as outras notícias de destaque ficarão abaixo do box principal para uma visualização mais rápida. Ainda será possível acessar as publicações de anos anteriores na parte de notícias, o que deve facilitar as pesquisas. […]

Mais de seis décadas separam o candidato a prefeito mais novo e o mais idoso da Bahia nas eleições deste ano. O universitário Breno Malta (PMDB), 21 anos, concorrerá à prefeitura de Santa Brígida, na divisa com Sergipe, enquanto o agricultor João Cardoso (PSB), 84, disputará o comando da cidade de João Dourado, no norte do estado. Mas, ambos fazem parte de uma raridade no cenário da sucessão municipal. Dentre os mais de mil candidatos […]

Agora sim, as eleições em Condeúba começam a acirrar. A disputa pela cadeira principal e por onze cadeiras no Legislativo municipal, será com certeza, difícil e cheia de surpresas. Para vereador(a), muitos votos pulverizados, e a divisão dos mesmos, pode tirar muita gente do páreo, e irá ganhar quem melhor apresentar suas propostas e demandas. Muito embora, os candidatos terão que suar muito, e gastar sola de sapato, para conseguir convencer o eleitorado, muitas vezes, […]

Votação Título de Eleitor Situação Eleitoral Ausência nas Eleições e Justificativa   Votação » Quando ocorrem as eleições? O primeiro turno das eleições para prefeito e vereador ocorre no dia 7 de outubro, domingo, de acordo com o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a escolha do prefeito, o TSE definiu 28 de outubro como data para realização do segundo turno, caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos válidos […]

Com o início da campanha eleitoral, fica proibido aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador participarem de inauguração de obras públicas ou fazer pronunciamentos em rádio e TV fora do horário eleitoral, a não ser em casos de emergência a critério da Justiça Eleitoral. A regra também vale para postulantes à reeleição. Além disso, quem for prefeito, vice-prefeito ou vereador não poderá autorizar propaganda de produtos e serviços de seu governo, salvo para o que […]

A três meses de serem testados nas urnas, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todo o país iniciam nesta sexta-feira (6) a corrida nas ruas e na rede para garantir uma vaga nas eleições municipais. Na largada da propaganda eleitoral, os postulantes a cargos públicos estão autorizados a promover comícios, usar carros de som e tentar atrair os eleitores pela internet. A propaganda em programas de TV e rádio, entretanto, começa só em 21 […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anularsentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro. Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”. Apesar […]

A consulta à quantidade de candidatos já registrados para concorrer ao pleito de outubro e as estatísticas sobre eles já estão disponíveis na página do TSE na internet. Até o meio dia desta terça-feira (26), foram contabilizados em todo o país 86 candidatos a vereador e cinco a prefeito e vice. Embora ainda não conste no DivulgaCand, o sistema de divulgação de registros de candidaturas 2012, os dados parciais na Bahia indicam a realização de […]

a) Certidão criminal fornecida pela Justiça Federal de 1ª Instância – Obtida no seguinte endereço na Internet: www.ba.trf1.jus.br. b) Certidão criminal fornecida Justiça Federal de 2ª Instância – Obtida no seguinte endereço na internet: www.trf1.jus.br/servicos/certidao. c) Certidão criminal da Justiça Comum Estadual de 1ª Instância – (do domicílio eleitoral do candidato) fornecida pelo órgão de distribuição. d) Certidão criminal fornecida pela Justiça Comum Estadual de 2ª Instância – Fornecida pelo Tribunal de Justiça, situado no CAB. e) Certidão […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, defendeu nesta terça liberdade total de expressão, inclusive nas redes sociais, e afirmou que os cidadãos têm o direito de receber informações sobre tudo o que se passa durante as campanhas eleitorais. “Não há menor possibilidade de se ter eleições livres sem que a imprensa atue igualmente de forma livre e que seja levada a todos os rincões do País”, disse ela na 7ª […]

Os eleitores baianos têm até quarta-feira (9) para regularizar suas pendências junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os cidadãos podem realizar serviços como a emissão da primeira via do título de eleitor, a alteração dos dados cadastrais e regularização do documento junto ao órgão. Na manhã desta terça-feira (8), os eleitores enfrentaram filas na sede do TRE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Pelo menos 200 pessoas foram atendidas até as 10h, segundo a assessoria […]

Magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador nas eleições de outubro deste ano devem deixar das funções até este sábado (7), segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A exigência também vale para governadores que, eventualmente, queiram concorrer à prefeitura. A norma diz que o desligamento do cargo deve ocorrer seis meses antes da eleição, sob pena de que o futuro candidato seja declarado inelegível. Para os […]

Nas principais cidades do interior baiano, os partidos que fazem oposição ao governo da Bahia discutem a possibilidade de uma união e, com isso, o lançamento de um nome de consenso entre os oposicionistas para disputar e vencer as eleições municipais do ano que vem. Mas, em Caculé, no sudoeste baiano, são os aliados do governador Jaques Wagner (PT) que tentam chegar a um denominador comum para derrotar o atual prefeito Luciano Ribeiro (DEM), que […]