O deputado federal Waldenor Pereira é um dos signatários do Decreto Legislativo do Congresso Nacional que visa barrar a portaria ministerial nº 2439/17 do Governo Temer que institui a Nova Política de Atenção Básica (PNAB) para o Brasil, trazendo diversos retrocessos ao Programa de Saúde da Família (PSF), especialmente, no que diz respeito às equipes de Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias que constituem este programa. Em ato ocorrido ontem em Brasília (3), […]
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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que cria o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Esses profissionais deverão receber, no mínimo, R$ 1.014 para uma jornada semanal de 44 horas de trabalho. Na votação, os senadores suprimiram dispositivo, que havia sido aprovado na Câmara, que previa reajuste do piso vinculado ao salário mínimo nacional. Visando a evitar a defasagem no poder aquisitivo do […]
O deputado federal Waldenor Pereira reafirmou o seu compromisso com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), quando participou, no dia 26/07, do VI Congresso Regional do SIND-ACS/ACE, em Guanambi. O parlamentar é membro da Frente Parlamentar no Congresso Nacional em defesa dos agentes comunitários de saúde e endemias e palestrou no evento sobre a tramitação do Projeto de Lei 74/95, que vai regulamentar a transferência dos recursos federais aos […]