Nesta quinta-feira (17/03) na plenária da sessão da Câmara de Vereadores de Condeúba, o vereador Tiago Telles fez duras críticas ao DESSERVIÇO prestado pela Embasa. O edil menciona as centenas de reclamações dos consumidores condeubenses que alegam receber em seus domicílios água barrenta e imprópria ao consumo humano. “Diante de tamanha insatisfação e da lesão ao direito do consumidor, vou acionar o poder judiciário para que medidas sejam tomadas”; finalizou o vereador. Fonte/Foto: Facebook – Tiago Telles

A lei da meia-entrada, publicada no Diário Oficial em 6 de outubro, começa a valer nesta terça (1). Após dois meses de adaptação, uma cota de 40% limita a quantidade de ingressos que podem ser vendidos pela metade do preço para acesso a cinemas, teatros, casas de show e estádios de futebol. O benefício é permitido para estudantes, jovens de baixa renda com idades entre 15 e 29 anos e portadores de deficiência. Com a lei em […]

Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), desta sexta-feira (17), o decreto que regulamenta a Lei 13.103/2015, chamada Lei dos Caminhoneiros, que alterou normas sobre a atividade dos motoristas profissionais. Entre as mudanças está a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos. Conforme o texto, as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a gratuidade dependem de regras que serão fixadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), num prazo de 180 dias, para as […]

A partir desta quarta-feira (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida […]