Por: Antonio Novais Torres Enviado por: Agnério Evangelista De Souza No prefácio do Dicionário da Escravidão Negra no Brasil, de Clovis Moura, João Baptista Borges Pereira, relatou: “O Autor trabalha com dois mundos que se complementam, embora quase sempre se distanciem num jogo dialético inerente ao próprio sistema. De um lado, o Brasil escravista, com seu arcabouço jurídico-legal a legitimar o escravismo e suas passagens históricas — simpáticas ou não ao regime — com seus […]

Por: Luiz Ricardo Viana Matos de Jesus O número de trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723, em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 1.200 trabalhadores em condições análogas às de escravo no meio rural enquanto que na área urbana foram registrados 523 casos. Esses números representam um aumento de 267% em relação a […]

Vinte e um trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo na Bahia, durante o ano de 2019, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Deste total, nove são venezuelanos. De acordo com o órgão, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana. A agropecuária é atividade econômica com maior incidência de trabalho escravo, e a cadeia produtiva do […]

O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010. O cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal […]

O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. As novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União. Segundo a norma, para […]

Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Ministério Público e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concederam, na tarde desta quarta-feira (08), uma coletiva de imprensa com o objetivo de prestar informações e esclarecer dúvidas sobre o combate ao trabalho escravo da região Sudoeste. No final do mês de maio, uma força tarefa, formada por membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), da SJDHDS, do Ministério Público do […]