Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. A lei foi criada com grande apoio popular, a partir da iniciativa de juristas, e chegou a somar 1,6 milhão de assinaturas. A proposta começou a ser articulada no fim da década de […]
Ao atender parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), a Justiça Eleitoral indeferiu, na última terça-feira, 9 de setembro, o registro da candidatura a deputado estadual de Osmar Rodrigues Torres. A Justiça já havia indeferido o registro de Herzem Gusmão Pereira em 26 de agosto. A PRE ainda apresentou recurso contra o deferimento das candidaturas a deputado estadual de Adolfo Menezes, Carlos Augusto Rodrigues (Ninha) e Robério Olivera, e a deputado federal de Joseph […]
Você é contra ou a favor da mudança no dia e horário das Sessões da Câmara de Condeúba
Carregando ...