O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira (13/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – que […]

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, advertiu nesta sexta-feira, (02/06), em entrevista, prefeitos, ex-prefeitos e os ordenadores de despesas, de modo geral, responsáveis por contas municipais relativas ao exercício de 2016, para o cumprimento dos prazos legais, sob pena de graves punições administrativa. Isto porque, de acordo com levantamento realizado pela área técnica do tribunal, pelo menos 63 prefeituras, 15 câmaras municipais e 10 entidades vinculadas ainda […]

No último dia 17 de fevereiro foi realizado em Recife, capital de Pernambuco, a cerimônia de entrega do prêmio “OS MELHORES DO BRASIL POR UM BRASIL MELHOR “, que está em sua 15ª edição. O referido prêmio é destinado aos 50 melhores municípios do país avaliadas e classificados na pesquisa de utilidade pública realizada pela UBD – União Brasileira de Divulgação, nas áreas de educação, infraestrutura e transparência. Nesta edição o município de Guajeru aparece […]

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de […]

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17/02), julgou parcialmente procedente as conclusões da auditoria realizada na Prefeitura de Licínio de Almeida, na gestão de Alan Lacerda Leite, para verificação da regularidade nas transferências de recursos repassados a entidade CECOSAP – Centro Comunitário Social Alto do Paraíso, no exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$20 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual […]

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou nesta segunda-feira (07/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, a relação com todos os gestores municipais que tiveram as contas rejeitadas entre os exercícios de 2005 a 2012. Com base na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5º), cabe ao TCM apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de […]

Um grupo de prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (Amvagra) participou de um evento durante a semana em Vitória da Conquista sobre a Primeira Infância, promovido pela Fundação Abrinq – Save The Children. Na oportunidade, todos os gestores firmaram um pacto e agora estão concorrendo ao prêmio ‘Prefeito Amigo da Criança’, que avalia o gestor durante os quatro anos de mandato. O Programa elege indicadores os […]

Por: Dermeval Filho A reunião na Secretaria de Educação contou com a presença da Professora Doutora Heleusa Câmara  e foi tida como primeiro passo para a implantação do PROLER no município A convite das Secretarias de Educação e Cultura do município, representantes da equipe PROLER/UESB de Vitória da Conquista estiveram presentes na última quinta-feira (13) para   tratar,entre outros assuntos, da criação do Comitê PROLER em Condeúba . A Profa. Dra. Heleusa Câmara, coordenadora e maior […]