O governador Rui Costa sancionou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que institui o Bolsa Presença – programa voltado a famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. A lei, publicada no Diário Oficial do Estado, vai garantir o pagamento de R$ 150 por família inscrita no CadÚnico, com o objetivo de evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o […]

O plano de expansão da TIM para a Bahia foi apresentado nesta terça-feira (06) para o Governo da Bahia, em audiência online entre os executivos da empresa e o governador Rui Costa, com a participação dos secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e o da Casa Civil em Exercício, Carlos Mello. No estado, como parte dos compromissos TAC TIM-Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o plano de expansão da TIM proporcionará acesso à […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. “Estamos buscando recursos com […]

O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível. O novo calendário também abrange as pessoas […]

Ao todo, 139 quilômetros da rodovia, que passa por diversos estados brasileiros, já receberam serviços de manutenção O Governo Federal entrega, nesta sexta-feira (14), 84 quilômetros de pista recuperada na BR-030, no estado da Bahia. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram os serviços de manutenção no trecho localizado entre o km 229 e o km 368, entre os municípios de Guanambi e Brumado. Neste mesmo trecho, outros 55 quilômetros foram […]

Acontece nesta terça-feira (11), a partir das 16:30h, nas redes sociais do Governo do Estado, a aula virtual “222 anos da Revolta dos Búzios”, em alusão ao movimento revolucionário negro que marcou o século 18 pelo fim da escravidão, defesa da igualdade racial e melhores condições de vida da população. A atividade será realizada em formato de live no Youtube, Instagram e Facebook, respeitando a necessidade de isolamento social por conta da pandemia de Codiv-19. […]

O Governo do Estado enviou, nesta quinta-feira (06), 229 mil máscaras reutilizáveis de tecido e de TNT para 36 municípios das regiões Sudoeste e do Médio Rio de Contas da Bahia, além de bolhas de contenção e protetores faciais de acrílico para Ibirataia, Apuarema e Presidente Jânio Quadros. A operação é da força-tarefa coordenada pelas secretarias do Planejamento (Seplan), de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Desenvolvimento Rural (SDR). “O Governo da Bahia tem realizado uma […]

O governador Rui Costa anunciou na noite desta quinta-feira (30), durante o #PapoCorreria, a convocação de aprovados no concurso para a Polícia Civil da Bahia. A Secretaria da Administração (Saeb) publica na próxima terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de convocados para nomeação. Serão chamados 163 investigadores, nove escrivães e 10 delegados, totalizando 182 profissionais. “Infelizmente, a arrecadação do Estado despencou esse ano. Estamos tendo que reorganizar todas as finanças. Não […]

O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), da entrega de ambulâncias, ônibus rurais escolares, tratores agrícolas com e sem implementos e ainda veículos administrativos. A ação, que aconteceu em um evento fechado no Parque de Exposições de Salvador, envolveu mais de R$ 13 milhões em investimentos e beneficia diretamente 120 prefeituras de diferentes regiões do território baiano. Ao todo, foram 48 ambulâncias, 44 veículos administrativos, 37 ônibus rurais escolares e 18 tratores […]

Cerca de 800 mil estudantes da rede estadual de ensino poderão, a partir de segunda-feira (8), realizar as compras com o cartão do vale-alimentação estudantil, nos 417 municípios da Bahia. Isto envolve os estudantes de Salvador e das 21 cidades que,  na primeira etapa, receberam o vale-alimentação nas redes Assaí e Cesta do Povo. Agora, todos os estudantes da rede estadual poderão fazer as compras com o cartão – o qual todos têm acesso – […]

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era sexta-feira (22). As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet. De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a […]

O Governo da Bahia recebeu uma carga com 159 respiradores mecânicos na noite desta quarta-feira (20). O material foi desembarcado no terminal de cargas da empresa Latam em Salvador e encaminhado a um depósito para posterior esterilização. O governador Rui Costa acompanhou o desembarque dos equipamentos presencialmente. “Com esses respiradores, nós vamos montar leitos de UTI. São respiradores que, a partir de amanhã [21], começam a ser distribuídos nas nossas unidades hospitalares em Salvador e […]

O enfrentamento ao flagelo das fake news ganhou um reforço na Bahia. O Governo do Estado colocou à disposição da população todos os seus canais de comunicação, a fim de que as pessoas possam tirar dúvidas sobre informações ou mesmo denunciar notícias falsas disseminadas nas redes sociais e até na imprensa. As fake news também podem ser denunciadas através do Whatsapp (71) 9 9646-4095 ou pelo site www.bahiacontraofake.com.br. A medida é parte do esforço do Governo […]

As entregas de veículos e equipamentos para fortalecer a agricultura familiar  e a segurança  alimentar, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), continuam sendo realizadas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Nesta quarta-feira (13), em Salvador, três Territórios de Identidade do Estado foram contemplados com a ação, através dos municípios de Dom Macedo Costa (Recôncavo), Guajeru (Sudoeste Baiano) e Palmas de Monte Alto (Sertão Produtivo).  Os municípios receberam um veículo […]

Para fortalecer o enfrentamento à pandemia da covid-19 na região sudoeste da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), contratou 40 leitos do Hospital das Clínicas (HCC), em Vitória da Conquista, para atendimento de pessoas contaminadas. A partir desta terça-feira (5), dois andares da unidade serão fechados para receber exclusivamente pacientes com casos confirmados do novo coronavírus. A estrutura montada dispõe de 20 leitos para internação clínica e 20 leitos […]

Com o intuito de ajudar a população baiana a checar informações relacionadas ao Governo do Estado, principalmente no que se refere ao combate ao novo coronavírus, a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) disponibilizou três diferentes canais para tirar as dúvidas dos internautas e evitar o repasse das famosas fake news (notícias falsas). O cidadão que tiver uma dúvida deve enviar mensagens para os perfis do Governo da Bahia no Facebook (www.facebook.com/governodabahia/) e no […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24), em coletiva de imprensa , a saída do governo Bolsonaro. Um dos principais nomes do ministério montado por presidente da República, Moro chegou ao governo em janeiro de 2019 e decidiu sair da pasta alegando a interlocutores que não “iria rasgar a biografia dele para permanecer no governo”, já que não tinha mais carta branca e nem autonomia para atuar no ministério. […]

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está realizando a atualização cadastral dos estudantes da rede estadual de ensino, cujo CPF da mãe, do pai ou responsável não foi informado à escola, no ato da matrícula. O objetivo é fornecer o número do CPF dos estudantes da rede, para que tenham acesso à alimentação direto no supermercado ou receba o cartão alimentação do banco, neste período de pandemia do Coronavírus. A Lei n° […]

O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do […]

O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021. O calendário de pagamento de 2020/2021 tem início em 30 de junho de 2020 […]