Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o […]

Com o crescimento do número de casos do coronavirus no Brasil e na Bahia, o Governo do Estado está se preparando para que todos recebam o atendimento adequado, não apenas em casos de Covid-19, mas também nas áreas de clínica geral, ortotraumas e queimados, dentre outros. Na capital baiana, o Instituto Couto Maia e o Hospital Geral Ernesto Simões já estão atendendo exclusivamente os casos de coronavirus. No hospital do Subúrbio, 55 leitos foram dedicados […]

O governo da Bahia decretou situação de emergência em todo o território baiano por causa do coronavírus (Covid-19). O decreto está na publicação do Diário Oficial (DOE) desta quinta-feira (19). Até o início desta quinta-feira, 27 casos de pacientes infectados pela Covid-19 foram confirmados no estado. Conforme o decreto que tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado, “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e […]

O Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes anunciou nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus.  Em conjunto com ações anunciadas na semana passada, as propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa. O governo informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família. Também será antecipado o pagamento do abono […]

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o governador Rui Costa (PT) reconheceu o quadro de “situação de emergência” declarado nas cidades de Boa Vista do Tupim, Quijingue, Presidente Jânio Quadros e Nordestina. O prazo dado foi de 180 dias, contados a partir desta terça-feira (3), em todos os casos. O motivo também é o mesmo: os danos decorrentes da estiagem. Segundo o decreto, a seca tem afetado as atividades econômicas dos municípios. Então, […]

Na manhã desta terça-feira (18), o governador Rui Costa realizou a entrega de 24 ônibus escolares para facilitar a locomoção de alunos da rede pública de ensino que vivem na zona rural do estado. Também foram entregues 34 ambulâncias para prefeituras e 30 viaturas para o Corpo de Bombeiros. Um investimento de mais de R$ 15,7 milhões. A cerimônia aconteceu no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com […]

O governo tem pretensão de usar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para privatizar creches. O interesse no projeto veio da análise de que existem 830 creches incompletas e 247 sem funcionar no Brasil. Já existe um plano que está em andamento sob execução pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O primeiro a mostrar interesse foi o prefeito de Teresina, no Piauí, Firmino Filho (PSDB), conforme publicação da coluna Painel, do jornal […]

O governo da Bahia decretou na última segunda-feira (3), situação de emergência em Jacaraci por conta dos danos decorrentes da estiagem que estão afetando as atividades econômicas e a população do município. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada da cidade é de 14.842 pessoas. “Considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias”, diz o decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A […]

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde desta terça (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.  O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo […]

Mais 19 Ambulâncias tipo Van foram entregues pelo governador Rui Costa, na tarde desta segunda-feira (7), para diversos municípios baianos, dentre eles os de Guajeru e Condeúba, indicados pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). Os veículos representaram um investimento de R$ 3,1 milhões, com recursos oriundos de emendas parlamentar, sendo que cada veículo custou um valor médio de R$ 166 mil. O ato de entrega foi realizado no pátio da Secretaria da […]

O governo ampliou a relação de atividades que terão, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Agora, 78 setores estão autorizados a funcionar nesses dias. Antes, 72 atividades tinham essa permissão permanente. Entre os novos segmentos autorizados está o comércio em geral. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou uma portaria dando a autorização a novos setores e comemorou no Twitter. “Muito mais empregos! […]

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (15) que o projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que será encaminhada ao Congresso Nacional, não prevê reajustes para servidores públicos no próximo ano – com exceção de gastos com a reestruturação de carreiras dos militares. Do mesmo modo, a LDO também não traz a autorização para realização de concursos públicos no ano que vem. “Não há previsão para concursos na LDO. A prerrogativa, […]

O Governo do Estado está inovando ao preparar uma ampla licitação para a contratação centralizada de diversos serviços na área de telecomunicações e conectividade que serão disponibilizados através da Rede Governo. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (29), pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, e o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Aníbal Diniz, além de técnicos das secretarias de Administração, Segurança Pública, Planejamento e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da […]

Um investimento de R$ 29 milhões que vai melhorar a vida da população da Serra Geral. O governador da Bahia, Rui Costa, garantiu a construção da estrada que ligará Licínio de Almeida a Urandi, uma luta do prefeito Frederico Vasconcelos e dos deputados Fabrício Falcão e Daniel Almeida. O projeto de engenharia está pronto e o edital de licitação será lançado ainda este ano – no mês de novembro. “Uma luta nossa, um grande sonho […]

Jair Bolsonaro foi eleito neste domingo (28) presidente do Brasil. Com 99,9% das urnas apuradas, o candidato do PSl conquistou 55,13% dos votos, contra 44,87% de Fernando Haddad (PT). Bolsonaro será o chefe do Poder Executivo pelos próximo quatros anos e receberá a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2019. Segurança e direitos humanos Bolsonaro defende a liberdade de escolhas “desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa […]

O Governo Rui Costa destinou um total de R$ 9,2 bilhões em projetos estruturantes, construção de estradas e obras para minimizar os efeitos da seca, figurando a Bahia entre os três estados com que mais investiram, de janeiro de 2015 a agosto de 2018. A capacidade de investimento e o equilíbrio fiscal das contas, apesar da crise econômica, foram analisadas pelo deputado Zé Raimundo, que na condição de membro titular das Comissão de Finanças, Orçamento […]

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar […]

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou hoje (1º), em Brasília, que ainda este mês será finalizado um acordo com a indústria de alimentos processados para a redução do nível de açúcar em vários produtos. Segundo ele, nesse primeiro momento, a proposta vai incluir iogurtes, achocolatados, sucos em caixinha, refrigerantes, bolos e biscoitos. “Cada um terá um nível de redução de açúcar, que será estabelecido até 2021, quando sentaremos novamente com a indústria para definir […]

Uma nova medida do governo federal determinará que a partir da expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),  motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Isso é uma medida que visa melhorar a avaliação do presidente Michel Temer (MDB) a menos de dois meses da eleição.  O texto, que está sendo fechado […]

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. Como […]