O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes […]

“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita nesta quarta-feira (2), na Governadoria, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana. Além da antecipação do […]

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 17, por maioria, o projeto de lei que aumentou a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) da gasolina de 27% para 30%. A lei segue para sanção do governador Jaques Wagner e deve entrar em vigor em 90 dias, devendo ter um impacto de 10 centavos por litro na bomba para o consumidor. Os deputados da oposição votaram contra, classificando o aumento como um “presente […]