A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs o total de 195 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra políticos que pediram desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem apresentar justa causa. As ações foram ajuizadas pelos procuradores José Alfredo, atual procurador Regional Eleitoral, e Sidney Madruga, que exerceu o cargo até de 18 de novembro e hoje atua como procurador Regional Eleitoral substituto. Segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº […]

A partir de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE), 59 vereadores perderam o cargo ao 2012 na Bahia. As decretações de perda de cargo eletivo resultaram de pedidos feitos pelo procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, a partir do troca-troca de partidos pelos políticos, que buscavam legenda para garantir a candidatura nas eleições municipais. Os vereadores tiveram que deixar os cargos por infidelidade partidária, configurada a partir da desfiliação da legenda em que […]

Um vereador de Belo Campo, no sudoeste baiano, perdeu o cargo por infidelidade partidária, de acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). Juarez Silva Santos perdeu o cargo nesta quarta-feira (7) por desfiliar-se do Partido dos Trabalhadores (PT) e entrar no Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem justa causa. Santos foi um dos 282 políticos acionados pela PRE-BA, em 2011, por meio de ações de decretação de perda de cargo eletivo, por desfiliarem-se ou […]