Cidadão tem até o dia 18 de fevereiro de 2020 para regularizar situação; suspensão do documento acarretará em outras diversas penalidades Mais de seis mil eleitores do município de Piripá poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 6.302 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou […]

Em tempos de selfie e redes sociais, o eleitor tem de ficar atento às regras da Justiça Eleitoral para o uso de celulares, smartphones e tabletsno dia do pleito. De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto estiver votando, o eleitor deve deixar o aparelho em um móvel, próximo aos colaboradores responsáveis pela seção eleitoral. “Os mesários e o presidente de mesa estão orientados a determinar que o eleitor deixe os equipamentos eletrônicos que portar com o […]

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, nesta quinta-feira (02/10) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre […]

O radialista e ex-candidato a prefeito de Vitória da Conquista pelo PMDB, Herzem Gusmão, e a diretora da Rádio Clube de Vitória da Conquista, Maria Emilia Caminha de Castro, têm 30 dias para pagamento de vultosa multa eleitoral. A ordem é do juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes. O peemedebista foi sentenciado ao pagamento de R$ 15 mil por prática de campanha eleitoral extemporânea (fora do prazo permitido pela Justiça Eleitoral). A ação foi movida pelo […]

A Justiça Eleitoral decidiu no último dia 07 de outubro que as provas contra prefeito e vice-prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM) e Murilo Marcondes Dias (PSB) – respectivamente, relativas às ações formuladas pela coligação ‘A Força do Povo’ são insuficientes para demonstrar abuso de poder político ou econômico, ou a captação ilícita de sufrágio durante as eleições de 2012. A coligação derrotada utilizou de mídias em áudio e vídeo para tentar […]

A Justiça Eleitoral cassou na manhã dessa quarta-feira (15), os mandatos do prefeito e vice-prefeita, Aguiberto Lima Dias (PSL) e Cristina Gondim (PSDB), respectivamente. O processo foi resultado de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral, pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), a qual indicava que houve abuso do poder econômico e político, durante as eleições. O resultado ajuizado pelo magistrado Genivaldo Alves Guimarães, indica ainda que, além […]

A Justiça Eleitoral de Jacaraci cassou os mandatos de Heráclito Luiz Paixão Matos (PT) e Elite Cerqueira Brito David (PT), prefeito e vice-prefeita do município de Mortugaba, no sudoeste baiano, eleitos com 53,70% dos votos válidos. Segundo denúncia protocolada na justiça eleitoral pela coligação derrotada nas últimas eleições, encabeçada pelo ex-candidato Júlio César Mendes Caíres Manoel Silva (PP), o irmão do atual gestor da cidade, Dásio Paixão Matos Filho estaria visitando residências de pessoas carentes […]

Por terem faltado às últimas três eleições, mais de 120 mil eleitores em toda a Bahia terão o título cancelado, uma vez que nenhuma destas ausências foi justificada à Justiça Eleitoral. O prazo expirou nesta quinta-feira (25) e apesar do intenso movimento na Central de Atendimento ao Público do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, dos 132.912 baianos registrados como faltosos no Cadastro Eleitoral, apenas 9.075 – o equivalente a 6,8% – quitaram a pendência […]

Após dois dias de muita tensão com o risco de uma cassação, conforme a imprensa divulgou, o prefeito de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira (PT), conseguiu uma limar no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) permitindo a continuidade no comando da Prefeitura Municipal. Por telefone com o Blog do Anderson na tarde desta quinta-feira (17), Edcarlos disse que a decisão foi proferida pelo juiz Saulo José Casali Bahia, às já fora encaminhado ao Juízo da 60ª Zona Eleitoral […]

Em Maetinga (BA), o candidato eleito Edcarlos Lima Oliveira (PT), foi cassado pelo juiz eleitoral Leo André Cerveira, titular da 60ª Zona Eleitoral. O Ministério Público, em parecer favorável a uma AIJE da oposição, considerou: ‘“promessas (e não apenas anúncio de obras já realizadas) é fato revelador de uso promocional em favor de candidato de distribuição gratuita de serviço público de caráter social custeado pelo Poder Público.” Durante um comício o Prefeito Brasilino, que apoiou o […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acabou de deferir nesta terça-feira (11) o registro da candidatura de Valdecir Alves Bezerra (PT), candidato a reeleição à prefeitura de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Ceará, como é popularmente conhecido, teve o pedido de registro negado pelo juiz Genivaldo Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, por ter sido considerado analfabeto. O pedido de impugnação foi elaborado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a ausência […]

O prefeito e candidato à reeleição em Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, Valdecir Alves Bezerra (PT), teve o seu registro indeferido pelo juiz Genilvaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado por ser considerado analfabeto. O pedido de impugnação partiu do Ministério Público Eleitoral que apontou a ausência do petista em duas convocações realizadas pela promotoria para o mesmo fazer declaração com próprio punho para provar seu grau de escolaridade. “Já que se […]

Prefeitos de Condeúba e Piripá, de mandados anteriores estão na lista. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou para a Justiça Eleitoral uma lista com os gestores baianos que tiveram contas reprovadas entre 1º de julho de 2004 e 1º de junho de 2012. Entre os nomes, aparecem, entre muitos, os ex-prefeitos de Juazeiro, Joseph Basndeira, de Porto Seguro, José Ubaldino Júnior, e de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, também conhecido por realizar uma festa de […]