O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 6, o projeto de lei que limita em 30% o teto para cobrança de juros no cartão de crédito e no cheque especial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil provocado pela pandemia do novo coronavírus. As startups de créditos, conhecidas como fintechs, poderão cobrar um juros de 35%, em uma medida para ampliar a margem de lucro das empresas em formação. A taxação abarca o […]

Para evitar a propagação de notícias falsas durante a pandemia do novo coronavírus, o WhastApp vai limitar o encaminhamento de mensagens no aplicativo nesta terça-feira (7). Os usuários não poderão mais encaminhar uma mensagem para cinco destinatários diferentes. Agora, o conteúdo só poderá ser enviado para uma única pessoa de cada vez. A medida valerá para qualquer tipo de mensagem, independente se ela for uma notícia checada pelos jornais ou de informações duvidosas.  “Observamos um aumento […]

O Senado aprovou na quarta-feira (14) regras de horário e comportamento para o funcionamento do telemarketing ativo — aquele em que a empresa liga para o consumidor oferecendo serviços ou produtos. O projeto passou na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor da Casa e segue agora para análise da Câmara. A proposta proíbe, por exemplo, a realização de mais de três telefonemas para o mesmo consumidor no mesmo dia. De acordo com o texto, […]

A lei da meia-entrada, publicada no Diário Oficial em 6 de outubro, começa a valer nesta terça (1). Após dois meses de adaptação, uma cota de 40% limita a quantidade de ingressos que podem ser vendidos pela metade do preço para acesso a cinemas, teatros, casas de show e estádios de futebol. O benefício é permitido para estudantes, jovens de baixa renda com idades entre 15 e 29 anos e portadores de deficiência. Com a lei em […]