Os gestores vivem a expectativa de prorrogação do prazo em razão das dificuldades de adequação e alto investimento na construção dos aterros sanitários. Prefeitos de seis cidades da região, entre elas Condeúba, estiveram reunidos na noite da última terça-feira (20), numa iniciativa do prefeito Guto Ribeiro(PT), onde foi colocado em debate o atendimento e adequação dos municípios ali reunidos no que se refere à observância da Lei 12305 de agosto de 2010, a qual institui […]

O impasse entre o governo federal e os municípios sobre o fim dos lixões abre brechas para  a degradação do meio ambiente no estado. Na Bahia, 94 cidades descartam  os resíduos de forma incorreta, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mas o número pode ser ainda maior, já que, das 412 prefeituras questionadas, mais da metade (282) não respondeu às perguntas da CNM. Há cinco dias, um morador de Lençóis (a 417 km de […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) a ampliação em quatro anos do prazo para que as prefeituras acabem com os lixões e os substituam por aterros sanitários. O tema estava incluído na medida provisória 651, que trata de medidas de incentivo à economia, entre as quais a que desonera a folha de pagamento de vários setores. Com a aprovação pela Câmara, a medida provisória seguirá para votação no Senado, onde terá de […]

Uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) pretende garantir a imediata destinação dos resíduos sólidos para reciclagem, além da disposição dos materiais não reaproveitáveis em aterros sanitários. A determinação é de tolerância zero com os infratores que não derem tratamento adequado ao lixo, o que é considerado crime ambiental. Equipe técnica do MPE e promotores de justiça verificarão as ações em cada comarca, para exigir o cumprimento da lei e eventual punição dos responsáveis. Eles […]

Os municípios brasileiros têm até este sábado (2) para acabar com os lixões, segundo a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, publicada há quatro anos. Mesmo assim, ao menos 22% das cidades baianas ainda descartam resíduos em áreas a céu aberto, apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta segunda-feira (28). E o número de lixões no estado pode ser ainda maior, já que das 412 prefeituras questionadas, 282 não responderam […]