As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei. Na quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), a Lei de n 14.279, apresentada pelo deputado Alan Sanches (DEM) e votada em 16 de julho no plenário virtual da ALBA. O governador Rui Costa fez a chamada “sanção tácita” da matéria, pois […]

O Plenário Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Nº 23.798/2020, de autoria do deputado estadual Alan Sanches (DEM), que reduz valor das mensalidades de escolas e universidades, enquanto durarem as medidas temporárias para enfrentamento à pandemia da Covid-19.  A proposta prevê a redução de até 30% nos valores cobrados por instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia. Estão isentas […]

A Câmara dos Deputados rejeitou no início da noite desta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/2014 que permitiria ser cobrada mensalidade em universidades públicas para cursos de pós-graduação. Votada em segundo turno, a proposta, que precisaria de pelo menos três quintos dos votos favoráveis dos deputados (308 de 513), obteve 304 votos a favor, enquanto 139 parlamentares votaram contra. O deputado federal Waldenor Pereira foi um dos parlamentares que votaram Não […]

O Ministério da Educação determinou um reajuste de até 6,4% no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Isso significa que faculdades que tiveram sua mensalidade reajustada em até 6,4% poderão ser financiadas pelo Fies. Instituições que tiverem reajuste acima desse valor ficarão fora. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, a decisão foi tomada depois de a equipe técnica do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisar as informações prestadas pelas instituições […]