O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira. No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde. Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril. Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro divergiam sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus no país, […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24), em coletiva de imprensa , a saída do governo Bolsonaro. Um dos principais nomes do ministério montado por presidente da República, Moro chegou ao governo em janeiro de 2019 e decidiu sair da pasta alegando a interlocutores que não “iria rasgar a biografia dele para permanecer no governo”, já que não tinha mais carta branca e nem autonomia para atuar no ministério. […]

O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. As novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União. Segundo a norma, para […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes, em liminar deferida na última terça-feira (21). Em 2013, ele foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sua ex-namorada, e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Embora já tenha sido condenado, Bruno está preso preventivamente, enquanto aguarda o julgamento de sua apelação ao […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o […]

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar. A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há […]

Dois ex-integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso criticaram a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor à Polícia Federal nesta sexta-feira (4). Dentre eles, o jurista José Gregori, secretário de Direitos Humanos entre 1997 e 2000 e Ministro da Justiça em 2000 e 2001, considerou a ação um ‘exagero’ e que o ato só deveria ocorrer em caso da pessoa já tiver previamente se recusado a atender uma convocação de depoimento. […]

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou na noite desta segunda-feira (8) pela página do Facebook que haverá uma segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. De acordo com o ministro, será priorizada a formação de professores além de cursos da área de saúde e engenharia. Janine disse que estabelecer prioridades “não significa excluir outros cursos! As prioridades partem do reconhecimento de nossas necessidades mais prementes”. O programa deverá seguir critérios adotados na primeira […]