Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado ontem (22) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira. O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela […]
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Quarenta e nove municípios da Bahia podem sofrer mudança de área até o final de abril devido a projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e delimitam novos limites territoriais em quatro regiões do estado. Os projetos estão sendo discutidos pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, que espera aprovar as propostas ainda no mês de abril e encaminhar para a sanção do governador Rui Costa (PT). Segundo o deputado Osni Cardoso (PT), […]
O Blog do Rodrigo Ferraz visitou na manhã desta terça-feira (11) a nova coordenadora da 4ª CIRETRAN (4ª Circunscrição Regional de Trânsito) de Vitória da Conquista, Iara Maria Barnabé Serpa. Em entrevista concedida a nossa reportagem, o primeiro assunto abordado pela coordenadora foi a mudança no horário de atendimento do órgão, das 08h às 15h, sem intervalo de almoço. “A gente sentia essa demanda, porque muitos trabalhadores só tem o horário de almoço para resolver suas demandas […]
A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, de empresas e dos órgãos públicos. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras […]
Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, […]
O processo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai se tornar mais difícil para quem quer pedir a isenção da taxa. De acordo com as mudanças no Enem 2017 anunciadas pelo Ministério da Educação na quinta-feira (9), os estudantes que têm direito à isenção por serem de famílias de baixa renda e que estejam cadastrados em sistemas de benefícios sociais do governo federal precisarão inserir mais documentos de identificação no sistema de […]
O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes […]
Um dos assuntos mais discutidos na última semana nas redes sociais foi a possibilidade de as operadoras de telecomunicações começarem a oferecer pacotes de internet fixa com limite de dados. Hoje em dia, quem utiliza internet no celular (3G e 4G) já têm o hábito de controlar o uso da rede, e costuma receber avisos das operadoras sobre o consumo de sua franquia. Mas, na internet fixa, geralmente não há esse controle. Apesar de não […]
Com a proximidade do inverno, quando a temperatura cai em Vitória da Conquista e o mau tempo impede pousos e decolagens no aeroporto Pedro Otacílio de Figueredo, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras anunciou que terá uma malha especial de voos durante esse período. Segundo a companhia, serão feitos ajustes temporários de horários em Vitória da Conquista. Ainda de acordo com a Azul, as mudanças foram planejadas a partir do histórico de fechamento do aeroporto e […]
Após mais de trinta meses à frente da Secretaria de Administração, Fábio Patente assume a pasta da Industria e Comércio. Para o seu lugar, o Prefeito Guto Ribeiro nomeou Décio Pereira. O Ddez conversou com os três, através do jornalista colaborador, Demerval Filho. Ddez – Prefeito Guto, qual o motivo da saída de Fábio Patente da Secretaria de Administração? Guto – Precisamos avançar nas mudanças em todos os setores do Governo. A mudança do Fábio, […]
A 7ª Corrida Solidária de Condeúba, que é realizada por Carlão Maratonista, não será mais realizada no dia 12 de julho por motivos técnicos. Segundo Carlão a nova data será dia 06 de setembro, véspera do feriado em que é comemorada a Independência do Brasil. Como a data da competição foi modificada, também foi modificada a data do término das inscrições, iniciadas no dia 03 de junho. Elas podem ser feitas até no dia 15 […]
A Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) apresenta uma série de mudanças nesta quarta-feira (18). Em Vitória da Conquista duas as duas Companhias Independentes, o 9º Batalhão e o Colégio da Polícia Militar têm novos comandos. Para a 77º Companhia Independente chega o major Fernando Leite para ocupar o espaço do major Marcelo Souza Lima, que agora estará no Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Comando de Policiamento Regional da Capital Atlântico. A 79ª, […]
A partir do próximo dia 12, tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ficar até R$ 600 mais caro. Por conta do aumento da carga horária para a categoria B (carros) de 20 para 25 horas/aulas, as autoescolas da capital baiana irão reajustar o valor do curso. A mudança é uma determinação da Resolução 493, de 5 de julho de 2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Quem comprar o laudo e se matricular […]
Por: Dermeval Filho A Secretaria de Educação de Condeúba agora atende em novo endereço. A mudança se deu em caráter de urgência pela atual administração, em função do precário estado de conservação em que se encontrava o antigo Prédio escolar Paulo VI, onde funcionava a secretaria, já há alguns anos. A Secretaria de Educação informou que em vários pontos do prédio o teto começou a apresentar sinais de deterioração, com ataque de cupins em várias […]
Na sessão de hoje (07/10), às 19h, na Câmara de Vereadores de Cordeiros será votado o projeto de lei que muda o horário das sessões do turno noturno para o turno matutino. O argumento usado pelo vereador autor do projeto é a falta de segurança para se desloca da zona rural para cidade. No grupo Cordeirosemfoco no Facebook o vereador Gil de Altino se diz contra a mudança “sou contra a mudança por que sei que […]