Em uma mobilização nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, por meio das Comissões de Direito do Consumidor e Acesso à Justiça, realizou nesta sexta-feira (27), uma blitz no Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo. A ação faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB. A campanha visa apontar a ilegalidade da cobrança por despacho de bagagens proposta pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A norma jurídica, que […]

O diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Elias Dourado, assinou, nesta segunda-feira (17), em parceria com a prefeitura de Guajeru, ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Tanque Novo. O valor total do equipamento está orçado em R$ 235,4 mil, dos quais R$ 169,2 mil são oriundos de repasse federal e R$ 66,2 mil do Tesouro Estadual. A quadra terá alambrado, arquibancada com três […]

Ao assinar a ordem de serviço, na tarde desta quinta-feira, 3, o prefeito Guilherme Menezes autorizou o início das obras de reforma no teto e no forro do prédio onde funcionou, entre 1968 e 2007, o antigo Cine Madrigal. No valor de R$ 166 mil, essa é a primeira etapa do processo de revitalização do imóvel, que foi adquirido pela Prefeitura em maio de 2014. O espaço foi um dos principais cinemas de rua da […]

A Procuradoria Regional da República na 1ª Região ofereceu denúncia contra a prefeita de Piripá (BA), Sueli Gonçalves, por descumprimento de ordem judicial. Em julho de 2014, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) encaminhou ofício à denunciada, com requisição de pagamento de dívida, que deveria ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). De acordo com a denúncia do procurador regional da República Alexandre Espinosa, a prefeita limitou-se a “justificar […]