A partir desta segunda-feira (27), quem solicitou a isenção da taxa de inscrição do Enem 2020 e teve o pedido negado poderá enviar outros documentos para uma nova análise. Os resultados dos pedidos de isenção da taxa do Enem estão disponíveis no site enem.inep.gov.br, ou no aplicativo do exame. Segundo o Ministério da Educação, foram aceitas todas as solicitações que comprovaram, com documentos, os perfis de isenção definidos no edital do Enem. E ainda de acordo […]

Os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de agora poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e […]

Os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano, marcadas para outubro, têm mais três dias para pedir a autorização à Justiça Eleitoral se pretendem votar em outras cidades. O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina na próxima quinta-feira (23), podendo ter validade tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, ou ambos. O voto em trânsito está previsto em leis, como o […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) obteve, no último dia 11 de julho, a condenação de Luciano Ribeiro Rocha, ex-prefeito de Piripá – a 634km de Salvador – e de outros sete réus por 21 atos de improbidade administrativa, cometidos nos anos de 1998 a 2004. Entre as irregularidades constam a realização de despesas não comprovadas com recursos federais, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas e emissões de cheques sem […]

Uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção. A ação civil pública movida desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de […]

Nesta quinta-feira (03), a população de Piripá saiu as ruas pedindo mais segurança para o município, uma caminhada percorreu as ruas da cidade e terminou em protesto fechando trecho da BA-263 que só foi liberada após a chegada de um representante da Polícia Civil. A TV Sudoeste afiliada da Rede Globo esteve no protesto e mostrou em reportagem. Assistam.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta terça-feira (02) que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara. Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juritstas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou […]

O deputado estadual Zé Raimundo foi tomado de surpresa com a divulgação de pedido de impugnação da sua candidatura à reeleição, feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e por um candidato concorrente. No entanto, ele afirma está “tranquilo” quanto a isso, já que “o argumento contra a sua candidatura não tem qualquer sentido”. Zé Raimundo explica que a alegação seria de que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) teria rejeitado as contas da Prefeitura […]

Na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (11/6), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão do juiz da 177ª Zona Eleitoral (Tremedal) e negou provimento ao recurso que pedia a cassação do diploma do Prefeito da cidade baiana de Belo Campo, localizada no sudoeste. No processo, o Prefeito Cezar Ferreira dos Santos Silva, do Partido Social Democrático (PSD), era acusado pela coligação Unidos por Belo Campo de compra de votos nas eleições […]