A Bahia tem o segundo melhor perfil de endividamento público entre as dez maiores economias do país, de acordo com dados do Banco Central divulgados na edição desta quarta-feira (13) do jornal Valor Econômico. Mesmo com a recente alta do dólar, a dívida consolidada líquida (DCL) equivale a 56,1% da receita corrente líquida (RCL), bem abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%. As piores situações são as de […]

O Facebook lançou uma atualização nesta quinta-feira (12) que permite que seus membros escolham um contato para ser responsável por sua conta depois da morte do usuário. A partir daí, este contato escolhido poderá assumir o perfil. “O Facebook é um lugar para compartilhar e se conectar com amigos e família. Para muitos de nós, também é um lugar para lembrar e homenagear as pessoas que perdemos”, destacou o Facebook em um post anunciando a […]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei7758/14, do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB–RS), que tipifica penalmente o uso de falsa identidade através da rede mundial de computadores. Pela proposta, a nova redação do crime de falsa identidade (Código Penal, Decreto-Lei 2848/40) será de atribuir-se ou a outra pessoa falsa identidade, inclusive por meio da rede mundial de computadores ou qualquer outro meio eletrônico, com o objetivo de prejudicar, intimidar, ameaçar, obter vantagem ou causar dano […]

A Bahia melhorou o seu perfil de endividamento entre 2010 e 2014, num caminho inverso ao de nove estados brasileiros que viram aumentar o comprometimento da receita com a dívida pública nos últimos quatro anos, mostra levantamento publicado neste final de semana pelo portal UOL. Com o título “Nove governadores vão terminar o mandato com seus Estados mais endividados”, a matéria destacada na capa do portal relaciona os estados onde o indicador piorou, e mostra […]

A criação de um perfil falso em rede social, por si só, configura lesão à honra subjetiva da pessoa e gera indenização por dano moral. Foi esse o entendimento da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao confirmar uma decisão de primeira instância. No caso, uma servidora pública municipal é acusada de criar, em 2009, um perfil falso no Orkut de uma servidora estadual. A criadora da página foi condenada por […]