O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou portaria nesta sexta-feira (14) no qual autoriza a isenção da taxa para serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança na categoria a profissionais dos órgãos de segurança pública que exercem a função de motorista ou motociclista de viatura. Conforme a publicação, estão incluídos a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros […]

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, emenda constitucional que permite que policiais com profissões regulamentadas  acumulem cargo de professor ou de profissional da área de saúde, desde que não haja incompatibilidade de horários com a função militar. Foi mais uma conquista da categoria, segundo avaliou o deputado Zé Raimundo, que se soma a outras asseguradas no atual governo, através da LOB (Lei de Organização de Base) da Polícia Militar, cuja […]

Armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial em todo o país, desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais. É o que determina a Lei 13.060/14 publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União. De acordo com o texto – de autoria do senador Marcelo […]

O Tribunal de Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (16), a ilegalidade da greve da Polícia Militar da Bahia e todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública. A Justiça acolheu pedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia em uma ação cautelar ajuizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas dos policiais militares: a Associação de […]

Com dezesseis policiais assassinados este ano, a Bahia é o segundo estado com maior número de mortes na categoria em 2012, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (31) pelo jornal Folha de S. Paulo com base em dados das secretarias estaduais de Segurança Pública. Segundo o levantamento, um policial é assassinado no Brasil a cada 32 horas. Os dados mostram que ao menos 229 policiais, entre civis e militares, foram mortos este ano no país. Grande […]