Encerra no dia 31 de março, o prazo para os agricultores familiares quitarem o boleto de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017. O valor da adesão é de apenas R$ 8,50. O documento pode ser retirado nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), nos Territórios de Identidade da Bahia, nas secretarias de Agricultura dos municípios ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Na Bahia, desde 2009, o Governo do Estado paga, […]

O Contador e Professor Valdivino Sousa orienta e tiram dúvidas sobre o imposto de renda de 2017, o imposto sobre rendimento, é um tributo existente em vários países. De uma maneira simplificada, cada contribuinte é obrigado a pagar um imposto sobre o seu salário ou qualquer outra fonte de renda.  A Receita Federal liberou o acesso para a declaração do Imposto de renda referente ao ano de 2016. E para informar melhor você leitor, o […]

Declarar o imposto de renda, sobretudo para quem não faz o modelo simplificado, pode gerar algumas dúvidas. Caso o contribuinte cometa algum erro, mesmo de digitação, pode ter a declaração levada para a malha fina – sistema que avalia se houve uma fraude e se é preciso mais explicações. Segundo a Receita Federal, os erros mais comuns nas declarações são relacionados à dedução de algumas despesas, como saúde e educação. O lançamento de algumas informações […]

Chegou a hora de acertar as contas com o Leão. Começa amanhã, dia 2 de março, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016). O documento precisa ser enviado à Receita Federal por pessoas físicas que obtiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano passado. O Fisco espera receber 28,3 milhões de declarações até o dia 28 de abril. Este ano, a Receita fez algumas alterações no programa do […]

O prazo para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 termina nesta terça-feira, 7. O abatimento é válido para pagamento em cota única, informa a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz – BA). O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Confira a tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento […]

Por causa das reclamações de estudantes que não conseguiam acessar a página do Sisu na internet, o Ministério da Educação, MEC, decidiu prorrogar o prazo de inscrições em 48 horas, até as 11 horas e 59 minutos da noite de domingo. O primeiro prazo se encerraria nesta sexta-feira.   Mas, segundo o MEC, o resultado do Sisu, Sistema de Seleção Unificada, continua marcado para próxima segunda-feira, dia 30 de janeiro.   Desde que as inscrições […]

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada amanhã (13) no Diário Oficial da União. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado segunda-feira (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiameno, 980 mil o fizeram até esta manhã. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas […]

O prazo para fazer o último simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi prorrogado para o dia 23 de outubro. As provas ficariam disponíveis somente até esse domingo (16). Agora, os estudantes têm mais uma semana para testar os conhecimentos. O simulado pode ser acessado na plataforma Hora do Enem. Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas do Enem, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O simulado ficará […]

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no próprio domingo (2), podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades. O formulário está na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois de […]

Com a proximidade dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que começam daqui a 26 dias, os cidadãos que pretendem enviar encomendas ou documentos à capital fluminense e à região metropolitana da cidade devem ficar atentos. A partir do fim de julho, os Correios colocarão em vigor um plano de contingência que suspenderá os serviços de Sedex10 e Sedex Hoje com destino ao Rio de Janeiro, e ampliará o prazo para entrega de outros serviços, como o […]

Hoje (20) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo termina às 23h59, no horário de Brasília, e as inscrições são feitas apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. No momento da inscrição, o participante deve ter em mãos o CPF, o número do documento de identidade e informar um endereço de e-mail. Deve […]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.000.330 inscritos até as 16h de hoje (17). As inscrições para o exame deste ano terminam na sexta-feira (20), às 23h59, no horário de Brasília. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será R$ 68. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o […]

O prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2016 termina na próxima sexta-feira (29). De acordo com a Folha de S. Paulo, quem estiver obrigado a declarar e perder o prazo, terá de pagar multa mínima de R$ 165,74, ou 1% sobre o IR devido (o que for maior). O programa da declaração tem algumas novidades. A principal é a exigência de que profissionais da área da saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas) e […]

O prazo para apresentação da declaração do Imposto de Renda 2016 referente aos ganhos obtidos no ano passado chega ao fim no dia 29 de abril, informa a Receita Federal. Após essa data o contribuinte com obrigações com o fisco federal está sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com pagamento mínimo de R$ 165,74. Neste último mês para prestação de contas, o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, recomenda às pessoas […]

O Conselho Nacional de Trânsito prorrogou o prazo de habilitação para os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas. Na última quarta-feira (02) o órgão publicou a Deliberação 147 alterando a redação da Resolução 572, estendendo o prazo para o dia 31 de maio. Alguns Detrans já haviam postergado a exigência, considerando as dificuldades dos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em atender a demanda. Desde a última terça-fera (01), os condutores de cinquentinhas eram obrigados a possuir documento […]

A partir de hoje (11) até quinta-feira (14) estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 […]

Os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2016. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), para fazer jus ao desconto, o pagamento deve ser feito em cota única. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz. A Secretaria ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Para […]

O prazo para aditamento (renovação) dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até 20 de julho próximo, como estabelece portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicada nesta terça-feira, 30. É compromisso do governo federal garantir que todos os estudantes atendidos pelo fundo façam a renovação. O Fies, programa do Ministério da Educação, financia os estudos de alunos de instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento aqueles matriculados em cursos de […]

O prazo para obrigatoriedade de uso do extintor do tipo ABC nos automóveis será prorrogado por mais 90 dias, informou o Ministério das Cidades. O último dia para os motoristas se adequarem à norma era 1º de julho, mas a pasta pediu que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alterasse a data. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar nova resolução para definir a partir de que dia a exigência passará a valer. A […]