O deputado estadual Zé Raimundo participou, na manhã desta segunda-feira (10), do ato de prestação de contas desses primeiros meses de governo do prefeito Gil Rocha. O gestor assumiu com a população do município o compromisso de quitar pagamentos atrasados ao funcionalismo público e dívidas deixadas pela administração anterior, o que, segundo ele, é uma posicionamento que visa a transparência do poder público na cidade. Na mesma ocasião da prestação de contas foi realizada a […]

Termina amanhã (05/06) as inscrições do concurso público para 65 vagas em cargos de nível elementar, fundamental incompleto, médio e superior. Os salários vão de R$ 678 a R$ 6.000. Os cargos de nível superior são para enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, médico, advogado, assistente social, professor (pedagogo, educação física, historia, português, inglês, matemática e ciências). As vagas de nível médio são para auxiliar de educação, agente administrativo, técnico em enfermagem, técnico agrícola, professor. Os candidatos […]

O Prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL) e a comissão especial do Processo Seletivo, nomeada pela Portaria Municipal nº 213, de 15 de abril de 2013, com fulcro no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com a Lei Municipal n° 1.410/2006, fazem saber que a ALPHA – Empreendimentos e Serviços Ltda., em cumprimento ao contrato celebrado com a Prefeitura Municipal de Brumado, torna pública a realização de Processo Seletivo […]

Por: Dermeval Filho O Departamento de Obras e Infraestrutura responsável pela manutenção das estradas vicinais, concluiu novas etapas dos serviços de terraplanagem, como parte dos trabalhos de recuperação das vias que ligam a cidade de Condeúba aos seus Distritos e a municípios vizinhos. As novas regiões beneficiadas até o momento foram as estradas do Morro do Gado,Vereda Grande e Barra do Rio, próximas ao Distrito do Alegre, a região que dá acesso à comunidade da […]

A Prefeitura de Cordeiros (BA) abriu concurso público para 65 vagas em cargos de nível elementar, fundamental incompleto, médio e superior. Os salários vão de R$ 678 a R$ 6.000. Os cargos de nível superior são para enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, médico, advogado, assistente social, professor (pedagogo, educação física, historia, português, inglês, matemática e ciências). As vagas de nível médio são para auxiliar de educação, agente administrativo, técnico em enfermagem, técnico agrícola, professor. Os candidatos […]

Em Termo de Ajustamento de Conduta, firmado na manhã desta quarta-feira, 15, Governo Municipal parcela dívidas com funcionalismo público referente a novembro e dezembro e 13º de 2012. Em audiência com o Ministério Público da Bahia, acorrida no Fórum Naomar Alcântara, em Caculé, na manhã desta quarta-feira, 15, o Prefeito de Guajeru, Gil Rocha (PT), firmou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, para o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais concursados, referentes […]

Município de Cordeiros publicou no Diário Oficial o aviso de licitação com finalidade de contratação de empresa para realização de concurso público e processo seletivo. A escolha da empresa interessada será através da modalidade Convite, sob o regime de menor preço global. A licitação está marcada para o dia 10/05 às 14:00 hs, e o Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104 – Centro, […]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou o Pedido de Reconsideração e multou o prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite (PV) em R$ 3,5 mil. As contas da prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2011, foram rejeitadas e o prefeito terá de ressarcir ao erário municipal os valores de R$ 109.368,70, referente à ausência de comprovação de despesa, nos meses de agosto e setembro, e R$ 69.471,48, referente à saída de numerário […]

A Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, por meio do Gabinete do Prefeito informou hoje (16) que não irá realizar os festejos juninos este ano na cidade. Segundo a chefe de gabinete Vanessa Guimarães, a Prefeitura recebeu um ofício do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) informando que a cidade pagaria multa caso realizasse o evento. A determinação é devido à seca prolongada que atinge todo o nordeste e que impôs vários municípios, inclusive Malhada […]

O Portal da Transparência do Governo de Condeúba é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, que será lançado em breve, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão condeubense acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. Por que usar a página inicial de um site privado ? Foi feita uma pesquisa de mercado, onde se observou […]

Devido ao carnaval, com o feriado caindo na próxima terça 12/02, a prefeitura de Condeúba decretou ponto facultativo na segunda-feira 11/02 e quarta-feira 13/02 nas repartições públicas do município. Os servidores que trabalham em regime de plantão e nas unidades de serviços de emergências deveram cumprir o horário normal. Confira o decreto de nº 31/2013.

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Por Décio Pereira Entre a garotada um termo muito usado no momento é a expressão ‘VERGONHA ALHEIA”, aprendi essa com meu filho Tcholla Prates. Significa ficar com vergonha para outra pessoa, por algo que você viu, assistiu, teve conhecimento (alheia – Que é de outrem), algo que você não fez, mas que de tão chocante, desencadeou em você a ‘VERGONHA ALHEIA”. No dia 02/01/2013, um novo governo assumiu os destinos do nosso município e eu […]

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Condeúba relativas ao exercício de 2011, da responsabilidade de Odílio Ribeiro da Silveira, devido às irregularidades consignadas nos relatórios elaborados pela equipe técnica do TCM, e não descaracterizadas nesta oportunidade, principalmente as relacionadas a envio de dados incorretos ou incompletos no sistema SIGA, inobservâncias à Lei Federal nº 8.666/93, com ausências de boletins  de  medição  de  obras  e/ou  serviços,  processo licitatório  não encaminhado ao Tribunal, […]

  Decreto publicado nesta sexta-feira (30/11) no Diário Oficial de Condeúba de número 201 nomeou a equipe de transição de governo em Condeúba. O grupo é formado por Melquisedech Alves de Carvalho, Salvador José da costa, Vania Cirlene Pereira Alves, Anterque Ataíde Viana, Ygor Roberto Ribeiro Teixeira de Sousa representantes do Prefeito em exercício, Leonardo Jenner Alves Borborema, Antônio Alves de Lima, Diolino Telles Filho, Fábio Luiz Patente, Mhônia Sara Sousa de Jesus, Kely Cristina Cruz […]

Das 247 contas de 2011 de prefeituras julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) até a última segunda-feira (26), 109 foram rejeitadas e 138 aprovadas com ressalvas, segundo reportagem do jornal A Tarde desta sexta (30). Em outras palavras, isso quer dizer que nenhuma das prefeituras julgadas teve suas finanças relativas ao ano passado aprovadas de forma integral, sem qualquer reparo feito pelo tribunal, apesar dos seminários de orientações administrativas, recomendações e esclarecimentos, feitos […]

Depois de ser afastado pela Câmara Municipal de Vereadores, em sessão realizada no último dia 13, acusado de irregularidades administrativas, o prefeito Dr. Jorge Ubiraja Marques de Souza (PP) retornou à prefeitura nesta semana após limar favorável ao mandado de segurança impetrado por ele. Segundo seus advogados, Robson Guimarães e André Lázaro Prates, o mandato de segurança impetrado foi elaborado para tentar reverter a decisão proferida pela Câmara de Vereadores de Guajeru, que o afastou, […]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (13) rejeitou as contas da Prefeitura de Licínio de Almeida, relativas ao exercício de 2011, da responsabilidade de Alan Lacerda Leite (PV). O relator do parecer, Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa no valor de R$ 5 mil e ressarcimentos ao erário municipal de R$ 116.368,70, relativa a ausência de comprovação de despesa, nos meses de agosto e setembro e de R$69.471,48, referente […]

Na tarde desta quarta-feira (03/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Guajeru, exercício de 2011, da responsabilidade de Jorge Ubirajá Marques de Souza. O relator, Conselheiro Paolo Marconi, solicitou representação ao Ministério Público, por descumprimento da Lei de Licitações e de Responsabilidade Fiscal, multa de R$ 10 mil e várias outras cominações, diante do farto elenco de irregularidades cometidas pelo gestor, a saber: Adotar medidas urgentes concernente aos recolhimentos realizados […]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30) a resolução nº 1311/2012 para disciplinar as providências a serem adotadas pelas prefeituras acerca da transmissão de cargos de prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras. Os gestores municipais em término de mandato estão obrigados a constituir, nos órgãos que dirigem, uma Comissão de Transmissão de Governo incumbida de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo […]