Na noite de segunda-feira (23), diversos sites  que possuem a extensão gov.br foram hackeados. Os sites das prefeituras de Guanambi, Igaporã, Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto, Iuiú, Urandi, Candiba, Matina, Malhada, Bom Jesus da Lapa entre outros municípios do estado da Bahia foram invadidos pela ação de hackers. Além desses locais, também há registros da ação no norte de Minas Gerais. Nos sites invadidos, os autores deixaram a mensagem: “Da próxima vez faça […]

Os prefeitos que assumirão seus mandatos em janeiro de 2017 dificilmente conseguirão ampliar o atendimento em saúde e poderão até ser levados a reduzir a oferta de serviços durante suas gestões se for aprovado o novo teto de gastos do governo federal. A avaliação foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e se baseia numa estimativa sombria de redução dos recursos para saúde durante os 20 anos de validade do teto. Com […]

A Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) divulgou, nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial, o resultado da Seleção de Projetos para os festejos de São João e São Pedro, parte integrante do projeto São João da Bahia e Demais Festas Juninas 2016. Foram contemplados 92 municípios, que receberão apoio da Superintendência com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado. Segundo o superintendente Diogo Medrado, “muitos municípios baianos se movimentam para […]

Quarenta e dois prefeitos baianos terão de implantar um sistema para controle de máquinas agrícolas doadas pela União através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ação foi recomendada pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA). Caso os gestores não consigam informarem as medidas adotadas em até 40 dias, podem ser punidos. As máquinas também podem ser devolvidas à União. Estão na lista equipamentos como: retroescavadeira, motoniveladora, caminhão caçamba, pá […]

As contas das prefeituras de Aramari, Cafarnaum, Ibititá, Jaguaripe, Jussari, Lajedão e Urandi, da responsabilidade de José Carlos Nascimento, Euilson Joaquim da Silva, Edicley Souza Barreto, Heráclito Rocha Arandas, Walnio Ribeiro Muniz, Humberto Carvalho Cortes e Dorival Barbosa do Carmo, respectivamente, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (11/11), referentes ao exercício de 2014. Pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, o prefeito de Aramari foi punido com multa […]

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/11), opinou pela aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Barra, Barra do Mendes, Chorrochó, Itiruçu, Jucuruçu e Presidente Jânio Quadros, na gestão de Artur Silva Filho, Armênio Sodré Nunes, Rita de Cássia Campos Souza, Wagner Pereira Novaes, Uberlândia Carmos Pereira e Alex da Silva, respectivamente, todas referentes ao exercício de 2014. O relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel, aplicou multa ao prefeito de Barra de R$3 […]

Nesta terça-feira (20/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Catolândia, Heliópolis, Jandaíra, Mortugaba, Salinas da Margarida e Valente, da responsabilidade de Gilvan Ataíde, Ildefonso Fonseca, Roberto Carlos de Ávila, Heráclito Matos, Jorge Antônio Ferreira e Ismael de Oliveira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014. O prefeito de Catolândia foi multado em R$ 4 mil e terá que restituir aos cofres municipais o montante de […]

Em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos  417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da […]

O Tribunal de Contas dos Municípios, na última semana, aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Belo Campo, Cordeiros e Jacaraci, na gestão de Cesar Ferreira dos Santos Silva, Edvar Ribeiro da Silva e Deusdedit Carvalho Rocha, referentes ao exercício de 2014. O relatório do TCM com as multas das prefeituras de Belo Campo e Cordeiros ainda não foram divulgados. Já na prefeitura de Jacaraci a relatoria aplicou multa ao gestor, Deusdedit Carvalho Rocha, […]

Cerca de metade dos municípios baianos estão com salários atrasados. Segundo levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB), quase 200 prefeituras não estão pagando o salário do servidor em dia. A maioria dos prefeitos adiantou que provavelmente não pagará o 13º salário no final do ano. Eles reclamam que a arrecadação nos municípios caiu mais de 30% neste ano, comparado com o mesmo período de 2014. Os prefeitos dizem que estão adotando medidas para […]

A partir de denúncias feitas ao Sindicato dos Médicos Regional de Vitória da Conquista, de que as prefeituras de Cândido Sales, Belo Campo, Encruzilhada, Planalto, Poções, Barra do Choça, Anagé, Brumado, Maetinga, Itapetinga, Tremedal, Piripá e Itambé, estariam descumprindo os direitos trabalhistas dos médicos que lá trabalham, além de uma série de irregularidades,  e de posse de documentos que comprovam as denúncias, o SINDIMED, ajuizou uma representação junto ao Ministério Público Federal em Conquista, solicitando […]

O secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, declarou nesta no início deste mês que o aumento do piso salarial para os professores pode vir a ser prejudicial para as finanças do Estado. “A Saeb já esta calculando o impacto nas contas do governo e claro que as prefeituras vão ter dificuldade. O aumento é preocupante porque precisamos garantir de onde vem esse recurso”, disse Barreto. O gestor esteve com o governador Rui Costa na visita à Nova […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, 5.368 prefeituras — 96,4% do total– vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), da Secretaria do Tesouro Nacional. Em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (3), a instituição diz que a lista leva em consideração aqueles que estão com alguma restrição até o mês de novembro. Os municípios inscritos no cadastro ficam impedidos de receber transferências voluntárias da União. O cadastro funciona de […]

Nesta quinta-feira (16/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas de dez prefeituras, sendo elas: Dias D’Ávila, Wagner, Ibiassucê, Irará, Igaporã, Jiquiriçá, Ponto Novo, Urandi, Araci, Fátima e Paramirim, com seus respectivos gestores Jussara Márcia do Nascimento, Natã Garcia Hora, Manoel Adelino de Andrade, Derivaldo Cerqueira, Rosana de Carvalho Melo, Valdemar Filho, Adelson Carneiro Maia, Dorival Barbosa do Carmo, Antônio da Silva Neto, José Idelfonso dos Santos e Júlio Bernardo Vieira […]

Na sessão desta terça-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Firmino Alves, São Sebastião do Passé, Candiba, Licínio de Almeida e Rodelas, sob responsabilidade de Aurelino Neto, Janser Mesquita, Reginaldo Prado, Alan Leite e Emanuel Ferreira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2013. Os gestores de Firmino Alves e Rodelas foram os que tiveram as punições mais elevadas, o primeiro recebeu multas de R$ 5 mil […]

Uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) pretende garantir a imediata destinação dos resíduos sólidos para reciclagem, além da disposição dos materiais não reaproveitáveis em aterros sanitários. A determinação é de tolerância zero com os infratores que não derem tratamento adequado ao lixo, o que é considerado crime ambiental. Equipe técnica do MPE e promotores de justiça verificarão as ações em cada comarca, para exigir o cumprimento da lei e eventual punição dos responsáveis. Eles […]

Por: Dermeval Filho Em adesão a “Campanha Viva o seu Município”, lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a UPB reforça as orientações para o fechamento das prefeituras nesta sexta-feira (11/4). Todos os Municípios da federação paralisarão os serviços administrativos das prefeituras para chamar a atenção do Congresso Nacional e da sociedade brasileira sobre a grave crise financeira dos municípios. Neste dia serão realizados atos simbólicos e pacíficos nas capitais. Na Bahia, um encontro com deputados […]

No dia 11 de abril (Sexta-feira), a partir das 09h, será realizado um ato no Auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB. A iniciativa faz parte da paralisação nacional das prefeituras, que tem por objetivo mobilizar a sociedade brasileira sobre a atual situação dos municípios, agravada pela queda das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas. Neste dia, prefeitos, acompanhados de vereadores e lideranças municipais vão se reunir com senadores, deputados federais e […]

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou em 2013 as finanças de 208 das 417 prefeituras baianas e aprovou com ressalvas 163. Devido a pendências de documentação, algumas contas ainda não foram relatadas pelo TCM. De acordo com os dados, portanto, quase 50% das prefeituras do estado tiveram os balanços financeiros reprovados. O coordenador de apoio dos municípios do tribunal, Antônio Dourado, afirmou que a rejeição das contas atrapalha sobretudo aos municípios conseguir transferências transferir […]

Tremedal A decisão foi Publicada pelo TCM-BA, no Diário Oficial do dia 17/12/2013 com o resumo das decisões adotadas na 124ª Sessão Ordinária, realizada em 11/12/2013, no qual foi julgado o Processo nº 09.966-13 relativo as contas da Prefeitura Municipal de Tremedal do exercício de 2012 e opina pela rejeição. além da aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e de R$ 44.582,65 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e […]