O dia 25 de outubro pode ser marcado por uma paralisação de 90% das prefeituras de cidades baianas. A articulação é comandada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que realizou uma reunião nesta quarta-feira (9), com 19 dos 20 consórcios que reúnem administrações municipais de todo o estado. Os gestores cobram a “aprovação urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. Em nota, a UPB […]

Em virtude de haver se encerrado o prazo de 15 dias estabelecido no Edital de Convocação do Tribunal de Contas dos Municípios, datado do último 18 de julho, 36 das 53 Prefeituras convocadas e 14 das 28 Câmaras Municipais, ainda não apresentaram suas contas de 2012 permanecendo faltosas, devendo sofrer as punições estabelecidas pelo Tribunal. Assim, essas contas agora serão realizadas sob a forma de “Tomada de Contas”, que é feita através coleta de documentos […]

Em virtude do grande número de Prefeituras (53) e Câmaras Municipais (28), que ainda não enviaram suas contas atinentes ao exercício de 2012 para a apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios, esta Corte de Contas está expedindo Edital, contendo relação das entidades faltosas, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da divulgação no Diário Oficial. EDITAL O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia torna público que não recebeu as […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, em 2012, apreciou 74 concursos públicos e 44 processos seletivos realizados pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores, no total de 121 processos, entre os anos de 1993 e 2011, concluindo pela rejeição de 61 por não atenderem às exigências recomendadas pela legislação vigente, sendo 27 concursos públicos e 34 processos seletivos. Dos processos considerados irregulares, 15 deles foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, sendo 11 concursos […]

  Na Bahia, 153 mulheres tentaram se eleger prefeitas. Destas, 64 conseguiram. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta terça-feira (9) que outras 9.733 tentaram vagas nas Câmaras de Vereadores do estado e 568 se elegeram. Dos 973 homens candidatos a prefeito, 351 se elegeram e 4 estão disputando o segundo turno (Salvador e Vitória da Conquista). Dos 21.410 candidatos a vereadores, 3.978 conseguiram se eleger. Em todo o Brasil, o número de […]