O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares. As mesmas regras aprovados também passarão a valer para polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais. O governo espera um superávit de R$ 2,29 bilhões para os cofres da União até 2022 com a aprovação do projeto. O texto segue agora para sanção presidencial. O texto cria o Adicional de […]

Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado ontem (22) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira. O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela […]

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado nesta quarta (7) de madrugada pela Casa . Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos […]

A Câmara Federal aprovou, em segundo turno, o texto base da Reforma da Previdência. Levantamento feito pelo BNews mostra que a maioria dos deputados da bancada baiana votou a favor da proposta de autoria do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Foram 24 votos favoráveis no Estado e 15 votos contrários a matéria. No total, a PEC 6/2019 contou com 370 votos a favor, e 124 contra — o mínimo necessário para a aprovação era de 308 apoios. O […]

O BNews fez um levantamento de como se posicionaram os deputados federais baianos na votação de 1º turno da Reforma da Previdência, realizada na noite desta quarta-feira (10). Foram 25 votos a favor e 13 contra. O deputado Bacelar (Podemos) esteve ausente na votação.  No total,  foram 379 votos a favor e 131 contra. Veja como cada deputado baiano votou: Abílio Santana (PL) – SimAdolfo Viana (PSDB) – SimAfonso Florence (PT) – NãoAlex Santana (PDT) – SimAlice Portugal […]

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada. Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada […]

O governo do presidente, Michel Temer (PMDB), já conseguiu aprovar em dezembro do ano passado a contenção dos investimentos em saúde e educação por 20 anos com a PEC 241/55, e na última quarta-feira, dia 22 março, aprovou no Congresso Nacional com um projeto de lei de 1998, do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o trabalho terceirizado  para qualquer tipo de atividade.  A próxima reforma na pauta do governo é a Proposta de Emenda Constitucional […]

Nesta quarta-feira (15), protestos contra a Reforma da Previdência ocorreu em Caculé, São João do Paraíso, Malhada de Pedras, Condeúba e outras cidades da região. Em Caculé o movimento reuniu diversos segmentos da sociedade civil e entidades representativas como professores da rede municipal e estadual de ensino, Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, associações comunitárias, sindicatos, igreja e a EFA – Escola Família Agrícola, entre outros, que protestaram contra as mudanças propostas pelo Governo […]

Nesta semana, em Brasília, a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, que discute o Projeto de Lei nº 6787/2016, realizou primeira audiência pública no Congresso Nacional para ouvir o Governo, Ministério Público e Justiça do Trabalho sobre as propostas de mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).   Membro titular desta comissão, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) criticou duramente as reformas propostas pelo “governo ilegítimo de Michel Temer”, tanto para o trabalho quando para a Previdência […]

A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18) pelo governo, começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até […]

A unidade do INSS de Condeúba vai fechar suas portas no dia 07/07 e não tem previsão de volta. Todos os atendimentos vão ser suspensos. O trabalhadores do INSS, SAÚDE, MTE, ANVISA e PREVIDÊNCIA reivindicam reajuste de remuneração de acordo com a inflação, incorporação das gratificações, plano de cargos e carreiras, 30 horas de trabalho para todos os servidores, concurso público para repor quadro funcional, fim do assédio moral, contra as terceirização, isonomia salarial e paridade entre ativos e aposentados.