O projeto de lei que regulamenta o ensino em casa na visão de especialista, existe desvantagens e consequências, o projeto do Governo Federal é um retrocesso ao avanço da educação no Brasil. Estamos voltando aos anos 60 e bem antes, quando os pais nas fazendas contratavam professores leigos para ensinar os filhos em suas residências, mas nessa época algumas regiões não existiam escolas, que é o contrário de hoje, que o Estado e Municípios são obrigados a oferecer a educação básica.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5441/13, do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que pune com a perda do veículo o motorista condenado por homicídio culposo no trânsito que tenha praticado o crime alcoolizado ou sob a influência de drogas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já pune com detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir nos […]

Por: Oclides da Silveira Está tramitando na Câmara Municipal de Condeúba/Ba. Projeto de Lei que visa regulamentar a distribuição de água e dá outras providencias. O Projeto entrou sob regime de urgência e deverá ser votado na próxima sessão dia 7 de junho, tendo em vista, a rapidez que nossa barragem do Champrão, vem secando a cada dia que se passa. O momento é delicado, e chama atenção das autoridades para tomar medidas urgentíssimas e […]