Moradores do semiárido baiano têm acesso a atendimentos de saúde de diversas especialidades durante a 15ª edição do projeto Voluntários do Sertão, realizada no município de Condeúba e que recebeu a visita do governador Rui Costa nesta quarta-feira (22). Trabalhadores voluntários, como médicos, psicólogos, farmacêuticos, enfermeiros, dentistas, motoristas, cozinheiros e auxiliares administrativos participam da iniciativa. Em parceria com o Governo do Estado, vão ser realizadas 700 cirurgias de catarata, entre outros procedimentos. A ideia do grupo […]

Nesta quarta-feira (08), o PL 4330/2004, projeto que trata de regras para a terceirização de trabalhadores, foi aprovado em Plenário na Câmara dos Deputados. A proposta tem alguns pontos polêmicos como, por exemplo, o artigo que permite a terceirização em qualquer tipo de atividade em empresas privadas, públicas e de economia mista. O ponto prevê a contratação de funcionários terceirizados em atividades meio (serviço necessário, mas que não é a atividade principal da empresa) e atividades fim […]

Por: Dermeval Filho Através do MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) e SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza do Estado da Bahia), o município de Condeúba receberá a construção de 931 cisternas para captação de água da chuva. Segundo o Secretário de Agricultura do município, Maurilo Guilherme, o processo de captação consiste no seguinte procedimento – “a chuva bate no telhado da casa, escorre em direção à calha até chegar à cisterna. É […]

A proposta polêmica da redução da maioridade penal retornou à pauta da Câmara dos Deputados. Na última segunda (30), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) admitiu, por 42 votos a favor e 17 contra, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 que reduz a responsabilização legal dos atuais 18 para 16 anos. O projeto agora segue para uma Comissão Especial e depois para votação no plenário da Câmara. […]

As diretrizes que vão nortear a educação na Bahia foram apresentadas pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (30), durante o lançamento do Pacto pela Educação, no Senai/Cimatec, em Salvador. Batizado de Educar para Transformar, o programa estadual vai garantir a excelência no ensino e o acesso a instituições públicas de qualidade para crianças, jovens e adultos. No evento, o Governo do Estado firma parceria com as prefeituras das cidades do interior e também […]

Por: Dermeval Filho A reunião trouxe informações importantes para as pessoas que aguardam pela entrega do imóvel A Administração do município de Condeúba reuniu pela segunda vez o grupo de contemplados com o projeto Minha Casa Minha Vida (zona urbana), na última segunda-feira (16), no Salão Luís Eduardo Magalhães, a fim de informá-los sobre o andamento das obras, tirar dúvidas e esclarecê-los quanto aos critérios que permitem o cadastro e participação no grupo que será […]

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia quer que as concessionárias de veículos automotores plantem uma árvore para cada carro vendido. Segundo o deputado Aderbal Caldas, autor da proposta, o objetivo é compensar a emissão de gás carbônico na atmosfera e que “tantos prejuízos causa à humanidade”. De acordo com o texto, as árvores deverão ser plantadas em áreas de preservação ambiental administradas pelo governo estadual como parques, reservas biológicas, APAs e […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial. O projeto […]

Com o objetivo de promover a qualidade de vida para pessoas de todas as idades, inclusive idosas sócias da AABB de Condeúba, por meio de lazer físico-desportivo. Serão realizadas atividades semanais como caminhada, hidroginástica, futevôlei, futsal infanto-juvenil e adulto, vôlei infanto-juvenil e adulto. Nos finais de semana minicompetições de variados esportes e jogos de salão como: sinuca, baralho, dominó e tênis de mesa. E neste final de semana a partir de hoje (06) tem o […]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei7758/14, do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB–RS), que tipifica penalmente o uso de falsa identidade através da rede mundial de computadores. Pela proposta, a nova redação do crime de falsa identidade (Código Penal, Decreto-Lei 2848/40) será de atribuir-se ou a outra pessoa falsa identidade, inclusive por meio da rede mundial de computadores ou qualquer outro meio eletrônico, com o objetivo de prejudicar, intimidar, ameaçar, obter vantagem ou causar dano […]

Aconteceu no último domingo (15/11) em Licínio de Almeida a 7ª Corrida do Projeto Grandes Craques Novos Talentos e os atletas condeubenses, coordenados por Carlão maratonista, conquistam sete troféus nas diversas categoria. A corrida é organizada pela Organização Não Governamental Projeto Grandes Craques, Novos Talentos. O Projeto Grandes Craques, Novos Talentos, que tem objetivo principal de contribuir para a inclusão e a erradicação da miséria que faz presença em no município de Licínio de Almeida, […]

Em edital divulgado na última semana pela Fundação Itaú Social, o município de Guajeru se destacou no cenário nacional, ficando entre os 75 municípios de todo o país a serem selecionados. No estado da Bahia somente 6 municípios fazem parte desta lista e Guajeru é o único da região Sudoeste. Em declaração, os idealizadores do Projeto Tocar Guajeru, o prefeito Gil Rocha e a primeira dama, Marta Lima, destacaram que o Governo Municipal está comprometido […]

Por: Dermeval Filho O projeto que segue para apreciação e votação na câmara prevê piso salarial de R$ 1014 conforme lei federal O Prefeito de Condeúba, José Augusto Ribeiro (Guto), encaminhou nessa sexta-feira (26/09) à Câmara de vereadores, a alteração no Art.4º da Lei Municipal 754, de 27 de setembro de 2007, cuja modificação no artigo 4º visa o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, com referência […]

O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na noite desta segunda-feira (11), o projeto de criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) participou da audiência com o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, e comemorou os avanços das tratativas. “É mais um passo e um passo importante, pois o projeto traz um estudo técnico de viabilidade apresentado pelo Conselho da UFBA, detalhando que o campus Anísio Teixeira está pronto para […]

Projeto de lei criado pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) permitirá que consumidores acompanhem gastos de luz, água e telefone. O projeto prevê a instalação de medidores particulares para conferir o consumo de água. O texto, que agora segue para o Senado, define que o distribuidor ou fornecedor dos serviços não poderá impedir ou dificultar a instalação do equipamento, nem se recusar a […]

Por 42 votos a cinco, foi reprovado nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa da Bahia, o veto do governador Jaques Wagner ao projeto de lei que concede meia-entrada em espetáculos esportivos e culturais para doadores regulares de sangue do estado. A matéria, de autoria do deputado Adolfo Viana (PSDB), deve agora ser promulgada pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), e entrar em vigor em 60 dias. Estão inclusos como beneficiários da medida os doadores […]

Em votação simbólica realizada na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, de adolescente ou de pessoa vulnerável foi aprovado. Agora, o texto segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a proposta, a pena prevista nesse caso é de 4 a 10 anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática ou impedir ou dificultar o seu abandono pela […]

Usado para tornar a brincadeira de soltar pipa mais divertida e competitiva, o cerol se mostrou perigoso, ao longo do tempo. Feito a partir de uma mistura de pó de vidro com cola, ele é passado na linha da pipa, mas está prestes a ser banido do país. Ontem (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que proíbe o uso da mistura e tipifica a prática como crime. A […]

Mais um compromisso de campanha do prefeito de Jacaraci, Deusdedit Carvalho Rocha (Detinho) já saiu do papel. O projeto “Prefeitura Itinerante” que percorreu os Povoados de Itumirim, São José, a Vila de Paiol e o Distrito de Irundiara ouvindo a população em uma espécie de audiência pública, com a presença do prefeito e dos secretariados, Vereadores e lideranças das comunidades também se fez presente. O primeiro Compromisso foi no Povoado de Itumirim, onde o Prefeito […]

O deputado Waldenor Pereira recebeu em Brasília a visita de lideranças do interior da Bahia que foram acompanhar a votação do veto presidencial sobre a criação de novos municípios no Brasil. O deputado inclusive participou da assembleia realizada no auditório Nereu Ramos, que teve a participação de comitivas de todo o país, e reafirmou a sua posição em defesa do projeto. “Trata-se de um projeto que moraliza o processo de emancipação, porque estabelece requisitos criteriosos […]