Depois de mais de um ano em sigilo, Leandro Flores e outros escritores – entre eles a Cordeirense Gisele Santos – lançam o Projeto de Cartas e Depoimentos em Belo Horizonte. Em meio ao século XXI, com a tecnologia cada vez mais avançada e com tantas formas de se comunicar como SMS, MMS, WHATSAPP, CHAT, FACEBOOK, E-MAIL etc., um grupo de amigos (de vários cantos do Brasil) resolve voltar ao tempo e adotar uma prática […]

O polêmico projeto da redução da maioridade penal pode entrar em votação no congresso no dia 19. Segundo a Veja, o senador Vital do Rego, que preside a Comissão de Constituição e Justição (CCJ) da Casa, escolheu a data para a apreciação do projeto que reduz a maioridade para dezesseis anos. A proposta, de Aloysio Nunes Ferreira, permite que maiores de dezesseis anos e menores de dezoito sejam julgados como adultos, de acordo com a […]

A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de punir por crime de responsabilidade o prefeito ou governador que deixar de aplicar, sem justificativa, recursos recebidos do governo federal na forma de convênios, contratos, ajustes ou outro instrumento semelhante. A medida está prevista no Projeto de Lei 2155/11, do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). Segundo o autor da proposta, a legislação hoje pune o gestor que aplicou mal a verba pública, mas não faz o mesmo com […]

Primeiramente gostaria de dizer obrigado Décio, pelas emocionantes palavras, pelo carinho, pelo companheirismo, e dizer que também admiro muito sua trajetória de vida. Saímos do mesmo lugar, tomamos rumos diferentes mas nunca esquecemos as nossas origens. Quero também agradecer o carinho de todos que deixaram seus comentários e dizer que são por estas manifestações e pela energia que elas geram, que nos motiva e nos impulsiona a ir mais além neste caminho que escolhemos trilhar. […]

2013, novas emoções no mundo literário! Vivemos em um contexto tecnologicamente avançado, mas o curinga, o “livro” não sairá de moda, principalmente se puder contar com a presteza do Projeto de Leitura ”LER é BOM” do autor Laé de Souza. Ação fundamental para subsidiar a participação de escolas, como também a ampliação das políticas públicas do livro e da leitura em nosso país. Sem dúvida, os projetos de leitura são fundamentais, por isso o autor Laé […]

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores. Segundo o despacho presidencial, […]

Por: Dermeval Filho A Diretoria da Biblioteca Publica Municipal comunica aos moradores condeubenses que as inscrições para as aulas gratuitas de Violão com o Professor Adriano Guilherme já estão abertas. As vagas por enquanto serão limitadas e destinadas a estudantes com idade a partir dos oito anos de idade e demais interessados. Para se inscrever, o candidato deverá comparecer à Biblioteca Municipal e preencher a sua Ficha de Inscrição. As aulas acontecerão à noite, às […]

O vereador Fernando Frederico de Almeida Júnior (PMDB), do município de Jaú, no interior de São Paulo, tenta pela segunda vez a aprovação de um projeto de lei que equipara o salário de vereador ao de professor de educação infantil da rede pública municipal. Atualmente, os parlamentares da cidade recebem R$ 4.608,01, mas, caso o projeto seja aprovado, os políticos passarão a receber em torno de R$ 1.700,00. De acordo com Almeida Júnior, esse valor […]

Os estudantes baianos que não desgrudam dos aparelhos eletroeletrônicos durante as aulas nas escolas não vão gostar do Projeto de Lei (PL) 16.724/2007. Elaborado pelo deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), o projeto, caso aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), vai proibir o uso destes dispositivos no horário das aulas, tanto nos locais de ensino público quanto privado. Mesmo sem data definida para votação, o PL já é visto favoravelmente pela Casa. […]

A reportagem mostra o estado irreconhecível do Rio Gavião, próximo a comunidade Braúnas no município de Mortugaba, que segundo uma moradora da localidade disse que o rio já chegou a ter 20 metros de largura de uma margem a outra onde foi feita a reportagem. Está matéria foi feita pelo jornalista Max Dayan do site Divulga Mais Fácil junto com os alunos na 5ª a 8ª série, professores e direção do Colégio Municipal Dep. João […]

O plenário do Senado aprovou hoje (21) projeto de lei que zera as alíquotas da Contribuição para os programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas de transportes coletivos municipais. O projeto visa a reduzir o preço das passagens para atender às demandas sociais por transporte público mais barato e de maior qualidade. Essa foi uma das reivindicações […]

O deputado federal Waldenor Pereira afirmou mais uma vez o seu compromisso com os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias da Bahia, ao discursar no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 14 de agosto. Waldenor lembrou que, desde o seu mandato como deputados estadual, vem participando ativamente da luta dos agentes comunitários. “Eu quero acolher a todos e dizer do nosso apoio e da nossa solidariedade à luta dos Agentes Comunitários de Saúde […]

O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O […]