Jair Bolsonaro foi eleito neste domingo (28) presidente do Brasil. Com 99,9% das urnas apuradas, o candidato do PSl conquistou 55,13% dos votos, contra 44,87% de Fernando Haddad (PT). Bolsonaro será o chefe do Poder Executivo pelos próximo quatros anos e receberá a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2019. Segurança e direitos humanos Bolsonaro defende a liberdade de escolhas “desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa […]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado rejeitou nesta quinta-feira (14) uma sugestão legislativa que tinha como objetivo retirar do educador Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. A relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), classificou a proposta como censura ideológica. “Seria um crime de lesa-pátria revogar a lei que conferiu a Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos […]

Os bancários rejeitaram nesta terça-feira (20) a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 7,5% de reajuste e retirada do abono, após reunião realizada para negociar o fim da greve, no Hotel Maksoud Plaza, capital paulista. De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o Comando Nacional dos Bancários quer discutir aumento real e orienta a categoria a manter a greve forte. A negociação continua hoje (21), a partir das 11h. […]

Um dia após a rejeição da redução da maioridade penal na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar às 0h50 desta quinta-feira (2), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais branda, negociada por ele com seus aliados. Os parlamentares aprovaram com 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções. A proposta determina que jovens com mais de 16 anos e menos de 18 anos sjeam punidos como adultos quando praticarem […]

Voltado para a ampliação e descentralização de serviços de saúde e o reequilíbrio financeiro dos municípios, o modelo de consórcios interfederativos – os financiamentos da saúde – foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Representando os 31 consórcios existentes e cidades com unidades da Rede Estadual de Saúde, prefeitos de municípios baianos conheceram a proposta em reunião na União dos Municípios da […]

A semana que antecedeu o Dia Internacional da Mulher foi marcada por avanços dos direitos femininos no Congresso. Na terça-feira (03), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 8305/2014 do Senado, que considera o feminicídio como crime qualificado. Na quinta (05), passou pelo Senado o projeto de lei da Câmara 16/2013, proposta que garante às mães o direito de registrar os filhos em cartório, dando mais autonomia às mulheres. As duas leis seguem […]

Os gestores vivem a expectativa de prorrogação do prazo em razão das dificuldades de adequação e alto investimento na construção dos aterros sanitários. Prefeitos de seis cidades da região, entre elas Condeúba, estiveram reunidos na noite da última terça-feira (20), numa iniciativa do prefeito Guto Ribeiro(PT), onde foi colocado em debate o atendimento e adequação dos municípios ali reunidos no que se refere à observância da Lei 12305 de agosto de 2010, a qual institui […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8022/14, das deputadas Sandra Rosado (PSB-RN) e Keiko Ota (PSB-SP), que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com os documentos exigidos pela lei, caso eles possam ser verificados, pelo agente de trânsito, em equipamentos capazes de consultar, em tempo real, a situação dos documentos obrigatórios, como licenciamento anual e habilitação do condutor. O projeto altera a Lei […]

Por: Dermeval Filho A reunião na sede da Secretaria de Agricultura fez um balanço do programa em sua fase de implantação e trouxe diversas propostas para seu aperfeiçoamento A Secretaria de Agricultura do município de Condeúba, em parceria com representantes de diversas associações, diretores de cooperativas e profissionais que desenvolvem atividades junto ao setor, promoveu na última quarta-feira(26), encontro entre os profissionais e lideranças citadas, colocando em pauta, entre outros assuntos, a participação de produtos […]

A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura. A peça orçamentária traz uma mensagem da […]

Projeto de lei que regulamenta a assistência farmacêutica e obriga a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento desse tipo de estabelecimentos foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados. Como foi modificado na apreciação pela Câmara, o projeto, que teve origem no Senado, voltará à Casa Legislativa para nova deliberação. O relator do projeto na Câmara, Ivan Valente (PSOL-SP), disse que o texto aprovado virou “uma verdadeira lei orgânica das […]

O reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 5,91%, conforme projeto de lei aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Bahia. O pagamento será assim dividido: 2% em abril, retroativos a janeiro, e 3,84% sobre o salário de abril, no mês de julho. Esta última parcela seria paga no mês de setembro e foi antecipada após diversas rodadas de negociações com representações sindicais dos servidores. O índice representa um acréscimo na despesa de […]

Os bancários de Conquista e região rejeitaram, por unanimidade, a nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que garante apenas 7,1% de reajuste para os mais de 500 mil bancários de todo o Brasil. Na opinião dos trabalhadores, o índice não contempla os anseios da categoria, que também exige melhores condições de trabalho, mais segurança e igualdade de oportunidades. Em 1º de agosto, uma pauta com 120 cláusulas foi entregue aos patrões e o […]

O vereador Fernando Frederico de Almeida Júnior (PMDB), do município de Jaú, no interior de São Paulo, tenta pela segunda vez a aprovação de um projeto de lei que equipara o salário de vereador ao de professor de educação infantil da rede pública municipal. Atualmente, os parlamentares da cidade recebem R$ 4.608,01, mas, caso o projeto seja aprovado, os políticos passarão a receber em torno de R$ 1.700,00. De acordo com Almeida Júnior, esse valor […]