Na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Condeúba, vereador Maurilo Guilherme, após dar conhecimento a todos os vereadores, que foram unânimes no apoio de tomar a decisão de disponibilizar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a ser retirado do duodécimo destinado a câmara, em parcela única, propondo ao Governo Municipal que realize ações contra a pandemia do Covid-19 por meio da secretaria de Saúde ou Secretaria de Desenvolvimento […]
Tag Archives: recursos
Em contato realizado na tarde desta quinta-feira (2) com o diretor-superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia, Paulo Sérgio Menezes Luz, o deputado estadual Zé Raimundo confirmou o repasse, de forma excepcional, de R$ 60 mil a cada um de 26 municípios do Sudoeste atingidos pela seca. Isto, para garantir o abastecimento de água via carro-pipa até setembro, tempo previsto para que o Exército retome a responsabilidade de socorrer estes municípios. A medida atende […]
A população mundial consumiu até nesta segunda-feira (1º) o conjunto dos recursos que a natureza pode produzir em um ano. E, pelo restante do ano, vai consumir além da capacidade de renovação anual. As informações são da Global Footprint Network, uma organização não governamental de pesquisa de recursos naturais e mudanças climáticas. Em cada ano, desde 1970, este marco é conhecido como o Dia de Sobrecarga da Terra, que representa o momento em que o consumo […]
O Financiamento Estudantil (Fies) terá um rombo de quase R$ 1 bilhão por conta da medida provisória do governo do presidente Michel Temer (MDB) que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). O valor é 15% do valor repassado pelo Tesouro Nacional ao programa no ano passado, que foi de R$ 6,3 bilhões. A medida provisória também irá cancelar recursos repassados à Cruz Vermelha, à Associação de Pais e […]
A Embasa dispõe de recursos próprios reservados, no valor de R$ 7 milhões, como também o material necessário para a implantação da adutora do Truvisco. Falta agora concluir a licitação da obra que será aberta no dia 10/05/2018, que levará água para os municípios de Rio do Antônio e Guajeru, segundo afirmou a superintendente de Operações Região Sul, Poliana Carvalho, que prevê o começo da obra em julho próximo. Este foi o principal ponto tratado […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento. “O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o advogado Cristiano Zanin, “a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar […]
Pelo quarto ano consecutivo os festejos de São Pedro de Guajeru terão o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Turismo – BAHIATURSA. A confirmação do apoio aos festejos do município se deu nesta quarta-feira (21) na publicação do Diário Oficial da Bahia. Em nota o prefeito Gil Rocha destacou que a aprovação do apoio da BAHAITURSA “é resultado do empenho da equipe de projetos e da Administração Municipal que mantém […]
A Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa) divulgou, nesta quarta-feira (21), a lista de cidades contempladas com recursos do governo estadual para realização dos festejos juninos. No total, são R$ 5,5 milhões injetados nos municípios. Condeúba vai receber o teto máximo que é de R$100 mil, Caculé também recebe R$100 mil, Cordeiros R$80 mil, Guajeru R$50 mil, Jânio Quadros R$50 mil essas são umas das 74 cidades que vão receber o apoio da […]
O Snapchat é a bola da vez! Depois do Instagram, quem está se inspirando no aplicativo agora é o WhatsApp. Mensageiro mais popular do Brasil, o WhatsApp agora terá um recurso que vai permitir tirar uma foto e adicionar stickers e desenhos a ela antes de enviar. Além disso, também será possível dar zoom com uma mão só quando estiver gravando vídeos. As novidades por enquanto estão somente na versão beta para Android, disponibilizada na […]
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos, nesta segunda-feira 8 de agosto, que orientem os candidatos para utilizarem em suas propagandas eleitorais os recursos visuais da Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas e audiodescrição. O Procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, apontou que o art. 36, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/15, considerando o disposto na Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com […]
Investimentos que chegam a R$ 10,6 milhões estão sendo destinados a diversos municípios da região Sudoeste pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). O valor é resultado de emendas parlamentares do deputado federal ao Orçamento da União. Através da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) estão sendo repassados R$ 4 milhões, os outros R$ 6,6 milhões são enviados diretamente às prefeituras municipais. Os recursos serão usados na aquisição de equipamentos para a […]
A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na semana em que se comemora o Dia […]
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, anuncia o repasse de 73 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para as escolas públicas estaduais e municipais da Bahia. A informação foi repassada ao secretário pelo presidente do FNDE, Idilvan Alencar, nesta sexta-feira (6). O recurso é relativo ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Regular). “Esse recurso é relativo ao ano de 2015 e está sendo depositado pelo […]
Representantes dos municípios de Cordeiros e Condeúba, juntamente com o deputado estadual Zé Raimundo estiveram na Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, para buscar investimentos em infraestrutura nas cidades. Recebido pelos diretores de gerência, Paulo Noronha e de operações Paulo Costa , o grupo conseguiu informações e orientações sobre as linhas de financiamento, além de documentação exigida para a captação de recursos, visando o investimento em pavimentação de ruas e urbanização. Integraram a delegação os prefeitos […]
O Governo da Bahia, por meio do Programa Água para Todos, segue trabalhando para garantir à população do semiárido do estado acesso à água de qualidade. Com a garantia de cumprimento das metas, através dos recursos já repassados pelo Governo Federal, há previsão de que 37 mil cisternas sejam instaladas durante todo o ano de 2015. Deste total, 13 mil estruturas já foram implantadas. Através dos convênios vigentes para a realização das obras de implantação […]
A liberação de recursos para a execução de obras de infraestrutura hídrica, a fim de ampliar a oferta de água no estado, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, foi solicitada pelo governador da Bahia, Rui Costa, ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.O destaque apresentado ao ministro, nesta terça-feira (13), em Brasília, foi a transposição do Eixo Sul do Rio São Francisco, obra batizada como Canal do Sertão, que prevê R$ 500 milhões em investimentos […]
Nos próximos vinte anos, segundo estimativa do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), serão investidos R$ 508,4 bilhões em ações no país. De acordo com o Plansab, boa parte desse recurso pode deixar de ser destinado às prefeituras por conta da falta de projetos. Isso porque o Plansab determina que, para ter acesso aos recursos, os 5.564 municípios devem elaborar seus Planos Municipais de Saneamento até 2015. O prazo inicial para entrega, que era em […]
Duzentos e cinquenta municípios foram contemplados com verba pública para o São João da Bahia. Inicialmente, cerca de R$ 21 milhões foram destinados aos festejos, no entanto, segundo a Bahiatursa, R$ 17,6 milhões foram distribuídos após “reajustes nos orçamentos”. As cotas variam de R$ 20 a R$ 100 mil para as cidades do interior. Do montante, Salvador concentra R$ 7,5 milhões, entre verbas do estado, de um banco e de uma estatal. Clique aqui e confira a […]