O Plenário Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Nº 23.798/2020, de autoria do deputado estadual Alan Sanches (DEM), que reduz valor das mensalidades de escolas e universidades, enquanto durarem as medidas temporárias para enfrentamento à pandemia da Covid-19.  A proposta prevê a redução de até 30% nos valores cobrados por instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia. Estão isentas […]

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde desta terça (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.  O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo […]

Os mutuários da Caixa Econômica Federal vão contrair financiamentos para a casa própria com juros menores. O banco anunciou nesta quarta-feira (5) a redução dos juros do crédito imobiliário e igualou as taxas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) para as operações contratadas a partir de segunda-feira (10). A taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial (TR, atualmente em zero) para […]

De acordo com informações da Prefeitura de Licínio de Almeida, o prefeito Frederico Vasconcellos, em um dos seus primeiros atos como gestor do município, assinou o decreto 029/2017, que reduz os valores de R$ 1.000,00, do seu próprio salário, de R$ 500,00 do salário da vice-prefeita e de R$ 200,00 dos salários dos secretários de governo. De acordo com a Secretaria de Administração, a iniciativa busca a redução de gastos com a folha de pagamento, […]

O Brasil conseguiu reduzir a extrema pobreza em pelo menos 63% entre 2004 e 2014, segundo análise feita pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014. Para falar sobre o assunto, a Agência Brasil entrevistou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), André Calixtre.  Ele explica o que é pobreza extrema e fala da Pesquisa Nacional por Amostra […]

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções. Apesar da derrubada da matéria, […]

Noticia boa, Maria! Tião Simpatia vai adorar saber que a Lei Maria da Penha, que ele transformou em música, reduziu em aproximadamente 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro de suas próprias casas. Pois é, esses dados positivos sobre a Lei Maria da Penha são de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no início de março, e foram apresentados ontem, à tarde, na Comissão Mista de Combate à Violência […]

A nova vacina contra a dengue, que já passou por todas as fases de estudos e testes, mostrou redução de 95,5% das formas graves da doença, inclusive a do tipo hemorrágica, na etapa de testes no Brasil e na América Latina. Até a primeira semana de outubro pelo menos 377 pessoas morreram em decorrência da dengue no país. A vacina, desenvolvida pelo Laboratório Sanofi Pasteur, é a primeira contra a dengue concluída no mundo. O produto […]

A ONU afirmou nesta terça-feira (16) que, nos últimos dez anos, o Brasil conseguiu reduzir à metade a porcentagem de sua população que sofre com a fome, cumprindo assim um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), fixados pelas Nações Unidas para 2015. Estas são as conclusões recolhidas no relatório sobre o estado da insegurança alimentícia no mundo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outros dois organismos […]

O polêmico projeto da redução da maioridade penal pode entrar em votação no congresso no dia 19. Segundo a Veja, o senador Vital do Rego, que preside a Comissão de Constituição e Justição (CCJ) da Casa, escolheu a data para a apreciação do projeto que reduz a maioridade para dezesseis anos. A proposta, de Aloysio Nunes Ferreira, permite que maiores de dezesseis anos e menores de dezoito sejam julgados como adultos, de acordo com a […]

Lançado no dia 3 de fevereiro de 2003, no município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Programa Fome Zero foi criado com o objetivo de erradicar a miséria, com a transferência de renda e garantindo o alimento para as famílias que viviam na extrema pobreza. Hoje, o Brasil ainda tem pelo menos 5,3 milhões de pessoas sobrevivendo com menos de R$ 70 por mês, diferentemente do início dos anos 2000, […]