Tag Archives: regularização

Prazo para regularizar situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6)

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação […]

Construção Civil – “Regularização da Obra junto a Receita Federal”

O término de uma obra é motivo de muita alegria, mas requer também bastante atenção. Isso porque, é chegada a hora de regularizar junto a Receita Federal. Ao concluir uma obra, o dono do imóvel, o construtor ou incorporador iniciam um ciclo de idas e vindas às Agências da Receita Federal para conseguirem obter a certidão de regularidade da obra para com a Previdência Social.  A avaliação da regularidade de obras na construção civil decorre […]

Recadastramento do Município de Condeúba – Regularizou, é Seu!

O sonho de muitos condeubenses há décadas é a regularização fundiária da zona urbana, para assim adquirirem a tão sonhada escritura publica do seu imóvel. A regularização Fundiária Urbana vem beneficiar os moradores com a legitimação de sua posse, concedendo-lhes direitos, como à posse da área que ocupam há muitos anos e acesso ao credito para melhoria na habitação, garantindo o direito Constitucional a uma moradia digna e à Cidadania. E para realização deste sonho, […]