Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75. Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões […]

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde desta terça-feira (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.   “Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que […]

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020 com salário mínimo reajustado somente pela inflação e despesas com custeio e investimentos no patamar mínimo histórico. A LDO define as prioridades para a LOA (Lei Orçamentária da União), o Orçamento da União. Depois de aprovado, o projeto volta ao Executivo para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto final foi aprovado por votação simbólica. O […]

O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação. A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso. De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) […]

A proposta de salário mínimo do governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional. Segundo a Agência Brasil, junto com o texto ainda foi enviado o projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023. “Esse valor é exatamente o número […]

O salário mínimo foi reajustado e valerá R$ 998,00 a partir de janeiro de 2019. O valor é R$ 8,00 a menos do que o aprovado pelo congresso para o Orçamento deste ano. Assinado no primeiro dia de governo, o decreto é o último da atual política de reajuste do mínimo, que soma o crescimento do PIB, o Produto Interno Bruto, de dois anos atrás, mais a inflação dos últimos 12 meses para dar o aumento. O governo Bolsonaro terá que estabelecer […]

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015. O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ […]

Já está em vigor no Brasil o novo salário mínimo, que sofreu reajuste de 6,78% e agora vale R$ 724. O porcentual de aumento ficou acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve fechar 2013 em 5,72%, segundo o Banco Central. O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014 e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior ao Natal. No dia 23 de dezembro, […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (23), pelo microblog Twitter, que assinou o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724. Ao enviar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2014, em agosto, o governo previa inicialmente um salário mínimo de R$ 722,90. Mas o valor aprovado pelos parlamentares foi de R$ 724. O novo valor passa a vigorar em janeiro de 2014 e representa, segundo a própria presidente, reajuste de 6,78% sobre o salário mínimo […]

O novo salário mínimo de R$ 678 – aumento de R$ 55,87 (8,98%) em comparação com o anterior de R$ 622 – resultará num impacto de R$ 234 milhões aos cofres das 417 prefeituras baianas. No país o impacto será de R$ 1,88 bilhão, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da União dos Municípios da Bahia, Luiz Caetano, destaca que o aumento é direito de todos os trabalhadores brasileiros, por isso […]

O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito hoje (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622. De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e […]

O Ministério do Planejamento informou que foi enviada nesta segunda-feira (21) ao Congresso Nacional uma proposta que corrige o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73 a partir de janeiro de 2012, com pagamento em fevereiro do ano que vem. A proposição anterior, feita pelo próprio governo, quando enviou o orçamento do próximo ano ao Congresso Nacional, em agosto deste ano, era de R$ 619,21 para o salário mínimo. A mudança ocorreu por conta da revisão […]