A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (12), uma lei que eleva para até dez anos a pena de prisão para motoristas que provocarem mortes ou lesões corporais graves ao participarem de “rachas”. A alteração no Código de Transito Brasileiro (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor daqui a seis meses. O texto ainda aumenta em dez vezes o valor da multa para quem participar de “pegas” ou realizar ultrapassagens […]
Carregando ...