O Plano Estadual da Educação (PEE-BA) foi sancionado pelo governador da Bahia, Rui Costa, nesta quarta-feira (11) e será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta (12). A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do Governo (Secom). O plano, aprovado sob protesto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na quarta-feira (4) da semana passada, envolve políticas públicas alinhadas às 20 metas do Plano Nacional de Educação que devem ser adotadas nos próximos […]

O governador Jaques Wagner sancionou a lei, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (14), que dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura da Bahia. Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa (Alba) em 5 de novembro – Dia Nacional da Cultura -, a Lei Nº 13.193 garante maior estabilidade às políticas públicas culturais no estado em atendimento ao Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010. Coordenado pela Secretaria de Cultura do Estado […]