Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos […]

Os professores e servidores da rede estadual de ensino podem solicitar atendimento psicológico on-line através do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), com uma equipe de psicólogos disponível. O procedimento, autorizado pelo Conselho de Psicologia, visa continuar proporcionando auxílio e cuidado emocional aos educadores, considerando o período de isolamento social devido à pandemia do novo Coronavírus. Até o momento, já foram realizadas 551 consultas […]

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados. A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020. Sancionada pelo governador Rui Costa, a […]

Em portaria publicada no dia 11 de junho, o Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de Recursos Humanos, iniciou o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo. O recadastramento é obrigatório e será realizado no período de 03 de julho a 02 de agosto de 2019. O Departamento de Recursos Humanos ficará encarregado pela coleta de documentos e informações, bem como o lançamento […]

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na […]

Os servidores públicos poderão financiar um valor maior ao comprarem imóveis usados por meio da Caixa Econômica Federal. O banco elevou, de 70% para 80%, o limite de financiamento, igualando o teto com o usado na compra de unidades novas. Os demais clientes continuarão a financiar até 70% do valor de imóveis usados e 80% no caso de imóveis novos. Em nota, o banco informou que o aumento do limite para os servidores públicos tem […]

Ao contrário de outros municípios do Centro Sul Baiano e de outras regiões do Brasil, em Belo Campo os professores devem estar comemorando o reajuste salarial acima da inflação. A média dos últimos 12 meses é de 2,86% e o prefeito José Henrique Silva Tigre informou por meio Lei Nº 30/2018, do último dia 27 de abril, reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério Público Municipal reajuste de 6,81%. “As disposições desta lei se aplicam aos […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, rejeitou a ação movida pelo Prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro(PMDB), referente ao reajuste salarial de 6,35%, concedido e pago nos meses de novembro e dezembro de 2016, pelo ex-prefeito Guto Ribeiro(PT), julgando-a improcedente. Entenda o que aconteceu: em outubro de 2016, o então Prefeito Guto(PT) concedeu revisão geral anual, concedendo reajuste salarial para todos os funcionários do município, na ordem de 6,35%, que foram pagos em novembro […]

A manhã desta segunda-feira (22) foi movimentada nas ruas de Vitória da Conquista. Servidores da Prefeitura e professores municipais deram início a greve por tempo indeterminado. As categorias deram início com uma manifestação em frente ao prédio da prefeitura, logo depois ocuparam a área interna com faixas, cartazes e apitos gritando: “Servidor na rua, prefeito a culpa é sua”. Além disso, os servidores caminharam pelas ruas do centro da cidade esclarecendo a população os motivos […]

Com a resposta que não terão reajuste pelo menos para compensar a perda gerada pela inflação, os servidores municipais de Vitória da Conquista decretaram greve por tempo indeterminado. A assembleia do Sinserv – Sindicado dos Servidores ocorreu na manhã dessa terça, 16, no plenário da Câmara de Vereadores. Agora do outro lado, como líder do executivo, Pereira foi tratado como algoz. “Prefeito Fujão”, exclamavam os manifestantes. Ao som de palavras de ordem “fora Geane”, os […]

O Governo de Condeúba, através de sua Secretaria de Finanças, informa que houve uma falha na remessa dos valores para pagamento dos salários de setembro, dos servidores municipais efetivos. A falha já foi detectada e na segunda-feira, antes das 10h, o problema será sanado e os valores creditados para saques ainda na segunda-feira dia 10/10. Sessenta servidores não tiveram seus salários creditados.

Por Dermeval Filho Para saber se tem direito ao saque, trabalhadores com carteira assinada antes da mudança do regime devem buscar orientação Servidores municipais de Condeúba aprovados em concursos realizados até o ano de 2004 ou contratados com carteira assinada na época, passam a ter direito ao saque de valores do FGTS. Nos últimos dias, muitos desses servidores já estão sacando a quantia do fundo, recolhida pela Caixa Econômica e agora disponibilizada aos que fizeram […]

A partir de deste terça-feira (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições. “A ideia […]

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacaraci – SISPUMUJA, convoca todos os Servidores Públicos Municipais de Jacaraci para uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no Salão Comunitário, situado à Rua Antônio Júlio da Silva, nº 75, Bairro Jesus, Jacaraci/BA, no dia 03 de fevereiro de 2016, às 15h em primeira convocação com a maioria dos sócios, às 15h30 em segunda convocação com um terço dos sócios e às 16h em terceira e última convocação […]

A Prefeitura de Condeúba acaba de pagar os salários de dezembro, dos servidores efetivos, cumprindo, mais uma vez, a lei que determina o pagamento até o quinto dia útil. Os servidores poderão efetuar o saque a partir das 13h, quando o Banco do Brasil o fará a liberação. O Prefeito Guto Ribeiro (PT) tem priorizado o pagamento dos servidores e em seu mandato não houve atrasos. Outro ponto que merece destaque é o pagamento do […]

O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (16) que irá pagar a segunda parcela do 13º salário dividida em cinco vezes. A primeira parte do pagamento será depositada ao longo desta quinta-feira (17). O último pagamento será feito no dia 18 de abril. O parcelamento da segunda parte do 13º será aplicada aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, incluindo a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública. Em nota, […]

Em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos  417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da […]

Por: Décio Pereira O prefeitura de Condeúba, administrada pelo Prefeito Guto Ribeiro, pagou nesta sexta-feira, 09/10, a folha de pagamento dos servidores contratados. Valor já está disponível nas contas dos servidores neste sábado, 10/10. É bom lembrar que os bancos estão em greve, mas o auto atendimento está funcionando nos dias úteis. O do Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos funcionários da prefeitura, deve reabrir na terça-feira, dia 13/10, por conta do feriado na […]

Os servidores aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%. Uma parte será paga em agosto do ano que vem e outra em janeiro de 2017. Além da Bahia, a situação já está definida nos estados do AC, AL, AM, AP, PE, PI, SE e SP. Em CE, MS e SC. Com o fim da mobilização, a categoria na Bahia deve retomar as atividades na terça-feira (29/9), após assinatura de acordo com o governo, que […]

Os servidores do INSS na Bahia decidiram manter a greve da categoria em assembleia realizada nesta sexta-feira (18), em Salvador. Aparalisação no estado começou há mais de dois meses, em adesão à greve nacional. Segundo Ricardo Sampaio, coordenador do comando de greve na Bahia, a decisão pela manutenção da greve foi por unanimidade. “Como o governo ainda não apresentou nenhuma proposta escrita, nós decidimos continuar parados”, destacou. A greve dos servidores foi deflagrada no dia […]