No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com […]

O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O evento reuniu autoridades e representantes da área de Assistência Social de 162 municípios baianos. A ação é lançada justamente no período que antecede os festejos juninos, época em que aumenta a probabilidade de que esses crimes sejam […]

Uma passeata realizada na manhã desta segunda-feira (16) em Guajeru marcou a mobilização do município na campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em todo o país no dia 18 de maio. O evento, realizado pelo Conselho Tutelar e com o apoio do Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, reuniu estudantes do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo (CMOSA) e Escola […]

Uma em cada 10 meninas em todo o mundo – ou cerca de 120 milhões no total – já foi forçadas a ter relações sexuais ou participar de outros atos sexuais, e as taxas são ainda maiores na África subsaariana, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Analisando dados de 190 países, um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirmou que os molestadores sexuais mais frequentes de meninas de […]