O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu as audiências e sessões e julgamento do 1º Grau, que não possam ser realizadas por meio virtual, por 14 dias. Os prazos poderão ser suspensos nesses casos. O ato, divulgado na noite desta segunda-feira (16), também determina que as audiências de custódia sejam realizadas por meio virtual, inclusive para apresentação de réu preso ou de adolescentes infratores. Somente em casos excepcionais serão realizados o atendimento pessoal. Todas […]
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