“A nomeação foi uma decisão para socorrer o município em um momento de emergência, não se tratando de um favorecimento”, diz Gil Rocha. Nesta quarta-feira (22) o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios multou o prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu, pela prática de nepotismo, considerando irregular a nomeação da sua esposa, Marta Santos Lima Rocha para o cargo de Tesoureira. Em nota o prefeito Gil Rocha comentou a decisão do TCM e ressaltou […]

O prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu, foi multado em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (22/07), pela prática de nepotismo ao nomear sua mulher, Marta Santos Lima Rocha, para o cargo de tesoureiro, no exercício de 2014. O conselheiro relator, Mário Negromonte, determinou o imediato afastamento da servidora do cargo. O gestor tentou argumentar que não se tratava de nepotismo, tal como vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro, […]

A um ano das eleições de 2016, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá um “poder de fogo” maior ao julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas a 2014. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas. Na prática, isso significa que os tribunais […]

Exatamente 142 servidores da modalidade “contratos temporários” foram exonerados da Prefeitura Municipal de Piripá, no Sudoeste Baiano nesta segunda-feira (25). A ação acontece após denuncia formulada pelo vereador Joel Barbosa Rocha (PMDB) ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), publicado na semana passada [veja aqui]. A prefeita Sueli Bispo Gonçalves (PP) tem vivenciado grande dilema e deverá enfrentar transtornos no futuro próximo, tendo em vista a demissão em massa. O grupo […]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou irregularidades nas contas da prefeitura de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, referentes ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do prefeito Valdeci Alves Bezerra (PT), o Ceará. As contas do prefeito foram rejeitadas pelo segundo ano consecutivo. O gestor terá de ressarcir, com recursos pessoais, no prazo de 30 dias, ao erário público municipal, as seguintes quantias: R$590,77 por atraso no cumprimento de obrigações; R$875,00 pela […]

Em julgamento ocorrido no último dia 19 de novembro, o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou, embora com ressalva, as contas da Prefeitura Municipal de Guajeru, relativas ao ano de 2013. Sob a responsabilidade do prefeito Gil Rocha (PT), a aprovação das contas representa uma grande conquista para a sua administração, haja vista as condições que o atual gestor recebeu o município, sem que houvesse uma transição de governo, além da existência de […]

Por: Décio Pereira Depois de passar com louvor pela aprovação nas urnas nas recentes eleições, o Governo de Condeúba, sob o comando do Prefeito Guto Ribeiro(PT), acaba de receber mais uma aprovação, desta vez do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios – Para que possamos entender o que esta aprovação significa, o que os eleitores definem é simplesmente traduzido assim: Contas reprovadas, governo roubou. Como prefeituras são grandes empresas imunes à apresentação de balanços, […]

O Tribunal de Contas dos Municípios iniciou no segundo semestre deste ano o julgamento das contas de prefeitura, câmaras e entidades descentralizadas, todas relativas ao exercício de 2013, primeiro ano de mandato de muitos gestores. Em relação às 417 prefeituras do estado, até esta segunda-feira (20/10), 130 contas foram julgadas pelo pleno do TCM, sendo 115 aprovadas com ressalvas e 15 rejeitadas. Entre os motivos mais recorrentes para reprovação das contas estão a abertura de […]

Nesta quinta-feira (16/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas de dez prefeituras, sendo elas: Dias D’Ávila, Wagner, Ibiassucê, Irará, Igaporã, Jiquiriçá, Ponto Novo, Urandi, Araci, Fátima e Paramirim, com seus respectivos gestores Jussara Márcia do Nascimento, Natã Garcia Hora, Manoel Adelino de Andrade, Derivaldo Cerqueira, Rosana de Carvalho Melo, Valdemar Filho, Adelson Carneiro Maia, Dorival Barbosa do Carmo, Antônio da Silva Neto, José Idelfonso dos Santos e Júlio Bernardo Vieira […]

Na sessão desta terça-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Firmino Alves, São Sebastião do Passé, Candiba, Licínio de Almeida e Rodelas, sob responsabilidade de Aurelino Neto, Janser Mesquita, Reginaldo Prado, Alan Leite e Emanuel Ferreira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2013. Os gestores de Firmino Alves e Rodelas foram os que tiveram as punições mais elevadas, o primeiro recebeu multas de R$ 5 mil […]

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou nesta segunda-feira (07/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, a relação com todos os gestores municipais que tiveram as contas rejeitadas entre os exercícios de 2005 a 2012. Com base na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5º), cabe ao TCM apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de […]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou improcedente a denúncia proposta por vereadores da oposição do município de Caculé quanto à possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-prefeito José Luciano Santos Ribeiro (DEM). Segundo a denúncia, no exercício financeiro de 2012, foi realizada a contratação de uma empresa no valor total de R$ 215.000,00 para prestação de serviços artísticos na festa de São João da cidade. Na denúncia os opositores classificaram a empresa […]

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou em 2013 as finanças de 208 das 417 prefeituras baianas e aprovou com ressalvas 163. Devido a pendências de documentação, algumas contas ainda não foram relatadas pelo TCM. De acordo com os dados, portanto, quase 50% das prefeituras do estado tiveram os balanços financeiros reprovados. O coordenador de apoio dos municípios do tribunal, Antônio Dourado, afirmou que a rejeição das contas atrapalha sobretudo aos municípios conseguir transferências transferir […]

Em sessão realizada nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou irregulares as contas da Câmara de Presidente Jânio Quadros, de responsabilidade do ex-presidente do Legislativo, Miguel de Oliveira, e referentes ao exercício de 2012. O relator do processo, Conselheiro Fernando Vita, encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual e aplicou uma multa no valor R$ 1.200 por conta das irregularidades praticadas pelo gestor. O item “Restos a Pagar”, em descumprimento do […]

Tremedal A decisão foi Publicada pelo TCM-BA, no Diário Oficial do dia 17/12/2013 com o resumo das decisões adotadas na 124ª Sessão Ordinária, realizada em 11/12/2013, no qual foi julgado o Processo nº 09.966-13 relativo as contas da Prefeitura Municipal de Tremedal do exercício de 2012 e opina pela rejeição. além da aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e de R$ 44.582,65 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e […]

Recentemente, as contas do município de Malhada de Pedras foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Questionado sobre o assunto, o prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, disse ao site Brumado Notícias que está tranquilo e que já solicitou a reconsideração da decisão e reavaliação das contas. O gestor esclareceu que o inchamento nas contas ocorreu por causa de uma revista do município, em que a contabilidade não encaminhou os dados precisos para a […]

As contas do ex-prefeito de Condeúba, Sr. Odílio Ribeiro da Silveira (PMDB), relativas ao exercício financeiro de 2012 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo consta no parecer do TCM, o relator Fernando Vita opinou pela desaprovação por ter encontrado diversas irregularidades na prestação das contas. Odílio foi multado em R$ 4 mil. O conselheiro ainda determinou a representação do caso ao Ministério Público Estadual. O Sr. Odílio Ribeiro da Silveira em […]

As contas do prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, do município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, relativas ao exercício financeiro de 2012 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o relator Fernando Vita opinou pela desaprovação por ter encontrado diversas irregularidades na prestação das contas. Ceará foi multado em R$ 12 mil e ainda terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 4,5 […]

A saga do prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM) com a Justiça e com o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios continua em alta rotatividade, já que em sessão ordinária do órgão, realizada no último dia 14, o prefeito foi multado em R$ 5 mil, bem como foi determinado o pronto ressarcimento aos cofres públicos do município da quantia de R$ 18.225,00, além do encaminhamento ao Ministério Público Estadual da abertura […]

Referentes ao exercício financeiro de 2012, as contas da prefeitura do município de Mortugaba, de responsabilidade da prefeita Rita de Cássia Cerqueira dos Santos (PDT), foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além de ter prestado as contas em prazo posterior ao devido, várias outras irregularidades foram observadas pelo TCM, entre as quais apontamentos de inobservância de preceitos da lei federal nº 4.320/64; inserção irregular ou incompleta ao sistema SIGA; elevado crescimento […]