Há seis anos o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu início a desativação de comarcas alegando a redução de custos e pela “total impossibilidade de manter em funcionamento as 277 comarcas instaladas”. Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, e os processos serão, então, transferidos para um município mais próximo. O assunto foi tratado em reunião no TJ-BA nesta terça-feira (18), quando […]
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) abriu na terça-feira (7), as inscrições do concurso para delegatários dos cartórios extrajudiciais do estado. São 1.383 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado, sendo 922 para provimento e 461 para remoção, conforme previsto pelo Conselho Nacional de Justiça. Para concorrer às vagas para provimento, o candidato precisa ser bacharel em Direito ou ter exercido, por dez anos antes da primeira publicação do edital, […]