O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu as audiências e sessões e julgamento do 1º Grau, que não possam ser realizadas por meio virtual, por 14 dias. Os prazos poderão ser suspensos nesses casos. O ato, divulgado na noite desta segunda-feira (16), também determina que as audiências de custódia sejam realizadas por meio virtual, inclusive para apresentação de réu preso ou de adolescentes infratores. Somente em casos excepcionais serão realizados o atendimento pessoal. Todas […]

O Tribunal de Justiça da Bahia voltou atrás e determinou a reversão da desativação das 18 comarcas do interior, entre elas a de Jânio Quadros, anunciada em julho deste ano. A nova determinação, que cancela a desativação das comarcas, foi publicada no Diário oficial da Justiça desta segunda-feira (16). Segundo consta no Ato Conjunto nº 21, de 12 de dezembro deste ano, os processos digitais de competência das comarcas desativadas, que já tinham sido distribuídos para […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abre nesta segunda-feira (9) inscrições para 7,5 mil vagas de cadastro reserva. O contrato oferecido é temporário – com duração de dois anos, prorrogável por mais dois – e o salário pode chegar a R$ 9.895, com carga horária de 30 horas semanais. Das 7,5 mil vagas, 4.255 são para o cargo de conciliador e outras 3.245 para juiz leigo. O prazo para as inscrições termina no dia […]

Os juízes de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista já podem utilizar o botão do pânico para aumentar a proteção da vítima de violência doméstica. O dispositivo fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia. De acordo com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, o serviço representa “uma ferramenta importantíssima na proteção das mulheres vítimas de Violência Doméstica Familiar, pois fiscalizará de […]

Por dois votos a um, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, na tarde desta segunda-feira (18), que o Banco do Brasil repasse ao Governo do Estado da Bahia o empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do último dia 22 de agosto, e embargado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O voto desempate foi proferido pela desembargadora Silvia Zarif, que […]

Segundo anúncio feito pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, na última quinta-feira (5), serão investidos quase R$ 2,5 milhões para reforma de fóruns em comarcas do interior do estado, entre os quais os fóruns das cidades de Tanhaçu, Paramirim, Jacaraci e Rio de Contas. A comarca de Carinhanha receberá R$ 205 mil para realização das obras; Jacaraci, R$ 151 mil; Barra da Estiva, R$ 95 mil; Paramirim, R$ 405 […]

Dos 50 municípios baianos que tiveram os cartórios civis e criminais das comarcas de suas cidades desativados, apenas 7 conseguiram aprovação para a continuidade dos seus serviços, são eles: Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre. A foi a decisão tomada na tarde desta quarta-feira (23/11), pela sessão plenária realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), comandada pela presidente, a desembargadora Telma Britto. Segundo a desembargadora, a decisão do fechamento […]

O Tribunal de Justiça da Bahia definiu no último dia 19/10 a extinção de 50 comarcas em todo o interior do estado, dentre elas se inclui as comarcas dos municípios de Licínio de Almeida e Rio do Antônio, que conforme informações divulgadas pelo TJ serão desativadas e incorporadas a comarcas mais próximas. Por questões lógicas e óbvias, possivelmente essas comarcas extintas serão incorporada à comarca de Caculé, mas essa ainda não é uma informação oficial […]