A prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha (PP) e seu vice, Adriano Reis Paca (PSD), tiveram recurso aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para reformar sentença mantendo os mandatos outorgados pelos eleitores. Eles eram acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita. “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, à unanimidade, inacolher as preliminares e, no mérito, por maioria, vencidos o Relator e o Juiz Henrique Gonçalves […]

Mais de 2,9 milhões de pessoas serão convocadas a partir do dia 13 de maio para o novo e último ciclo do recadastramento biométrico. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), eleitores de 281 cidades serão convocados. O próximo ciclo da biometria envolverá todas as 108 zonas eleitorais da Bahia, que ainda não concluíram o procedimento. O cronograma do TRE-BA considerou as características de cada cidade atendida, com prazo mais longo para aquelas […]

A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será escolhida pela sociedade para vigorar a partir de 2019. Nesta 2ª etapa, é muito importante a participação de todos os […]

Circulou recentemente pela internet a notícia que a Justiça Eleitoral aplicaria uma multa de R$ 150 e cancelaria alguns documentos do eleitor que não fizesse o cadastramento da biometira. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a informação é falsa. Portanto, não cabe multa para quem não realizar o recadastramento. Contudo, o procedimento é obrigatório e cabe outros tipos de prejuízos. Quem não fizer a biometria, terá o título de eleitor cancelado, ficando impedido […]

O serviço de recadastramento biométrico dos eleitores foi retomado na segunda-feira (9) nos postos de atendimentos da Justiça Federal em todo o estado. Por conta do recesso forense, o recadastramento foi suspenso no dia 20 de dezembro do ano passado. 10.570.085 é o número total de eleitores baianos e, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apenas 1.463.674 pessoas fizeram o recadastramento biométrico. Para os próximos cinco anos, o TRE tem o objetivo de convocar os outros 9.106.411 eleitores que […]

Os baianos já dispõem de uma nova ferramenta para formalização de registros de irregularidades no âmbito da Justiça Eleitoral. Está disponível, por meio do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e também para download em tablets e smartphones, o aplicativo Pardal. Por ele, é possível comunicar ao Regional baiano ocorrências relativas à propaganda irregular, compra de votos ou qualquer outra infração eleitoral. A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece a Resolução […]

Trinta e três prefeitos eleitos e três candidatos não eleitos de 32 cidades baianas tiveram o mandato ou o diplomas cassado ou foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral entre as eleições disputadas entre 2004 e 2012. A maioria dos processos era referente a abuso de poder econômico e compra de votos. A última decisão do TRE neste sentido, em 26 de fevereiro, atingiu o prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e o vice Valdívio […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta quinta-feira (26) o mandato do prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e de seu vice Valdívio Aguiar Filho (PT), por compra de votos durante as eleições municipais de 2012. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada na Justiça Eleitoral pela coligação “Tanhaçu Vai Voltar a Crescer”, que teve como candidato derrotado o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Segundo informações obtidas pelo site […]

Contas aprovadas de campanha representam condições indispensáveis para a posse dos eleitos no pleito deste ano de 2014. Confira a relação completa de 46 eleitos que necessitam ainda de regularizar as suas respectivas situações com o TRE/BA. São várias falhas que são cometidas e necessitam serem sanadas. Documentos esquecidos, inconformidades no depósito de doações, problemas com doadores que não foram localizados por meio dos dados cadastrados são algumas das ações que comprometeram as informações. Agora […]

Ao atender parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), a Justiça Eleitoral indeferiu, na última terça-feira, 9 de setembro, o registro da candidatura a deputado estadual de Osmar Rodrigues Torres. A Justiça já havia indeferido o registro de Herzem Gusmão Pereira em 26 de agosto. A PRE ainda apresentou recurso contra o deferimento das candidaturas a deputado estadual de Adolfo Menezes, Carlos Augusto Rodrigues (Ninha) e Robério Olivera, e a deputado federal de Joseph […]

No Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), na tarde desta terça-feira (26), foi mantido o indeferimento a candidatura do radialista Herzem Gusmão Pereira, que já está na disputa a uma das 63 vagas à Assembleia Legislativa pelo PMDB. A decisão deixa Herzem fora da vida política pelos próximos oito anos. O processo foi encaminhado nas eleições de 2012 pela Frente Conquista Popular, coligação liderada pelo prefeito Guilherme Menezes de Andrade (PT), que alegou […]

O Tribunal Regional Eleitoral acabou de confirmar a candidatura do deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT). O plenário do TRE acatou por unanimidade o requerimento do parlamentar, não acolhendo o pedido dos impugnantes, Ministério Público e outros. Zé Raimundo informou que o tribunal acatou a tese do advogado Alexandre Pereira de que nada havia que impedisse a sua candidatura, uma vez que suas contas como prefeito (2002/2008) foram aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores. […]

Nas eleições de outubro deste ano, 14.780 pessoas do município de Condeúba estão aptas a votar. O número foi divulgado, recentemente, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e representa um aumento de menos de 1% em relação à última eleição. De acordo com o TRE, 50,636% do eleitorado da cidade são mulheres, ou seja, 7.484 eleitores, Já os homens somam 7.292 o número de votantes. Ainda segundo dados do órgão, 72% dos eleitores são solteiros (10.659) […]

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou nesta segunda-feira (07/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, a relação com todos os gestores municipais que tiveram as contas rejeitadas entre os exercícios de 2005 a 2012. Com base na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5º), cabe ao TCM apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de […]

Neste sábado (5) o último dia de registro de candidatura, a Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória do TRE-BA havia contabilizado 301 requerimentos de registros, aí incluídos as candidaturas ao governo, a vice, ao Senado e a deputado estadual e federal, de acordo com o jornal A Tarde. O TRE montou um plantão para recebimento da documentação de partidos, coligações e candidatos que estava previsto para se estender até às 19 horas deste sábado. […]

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta quarta-feira (18), impugnou os direitos políticos do radialista Herzem Gusmão Pereira, presidente municipal do PMDB e o principal nome da oposição no Sudoeste Baiano, pelos próximos oito anos. O processo foi encaminhado nas eleições de 2012 pela Frente Conquista Popular, coligação liderada pelo prefeito Guilherme Menezes de Andrade (PT), que alegou o uso indevido da Rádio Clube de Conquista em prol de sua campanha, na época candidato a […]

Com um placar de três votos contra dois, na noite desta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), decidiu manter a prefeita de Piripá, Sueli Bispo Gonçalves (PP), no cargo. A gestora teve o mandato cassado pelo juiz Léo André Cerveira da 60ª Zona Eleitoral de Condeúba, por ter detectado o uso de poder econômico nas últimas eleições. Por telefone com o Blog do Anderson, o advogado Cristiano Lemos Ferreira, da coligação “Piripá, […]

Os Tribunais Regionais Eleitorias (TREs) começam a divulgar na próxima quarta-feira, 20, os nomes dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e que podem ter os títulos cancelados. A lista com eleitores em situação irregular será disponibilizada nas sedes dos cartórios eleitorais. Antes disso, o votante já pode consultar irregularidade, diante à Justiça Eleitoral, por meio do site do TSE. O eleitor que tiver o nome incluído na relação deverá comparecer ao cartório eleitoral […]

Os Tribunais Regionais Eleitorais de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril. Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em  Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo, na Bahia, no Paraná e no Amapá. Em todas as cidades, as eleições foram anuladas por que os candidatos que concorreram com […]

A estimativa da Justiça Eleitoral é de que 100% dos prefeitos e vereadores eleitos de todo o Brasil sejam conhecidos até as 22h de domingo (7). A informação foi divulgada pelo secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Perpétuo Braga. Segundo ele, às 20h os eleitores já deverão saber o resultado em 90% das cidades, no caso de eleitos ou se haverá segundo turno. A votação ocorrerá das 8h às 17h do horário de Brasília, […]