Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu por 15 dias, a partir desta terça-feira (17), o atendimento ao público em geral. Os prazos processuais também estão suspensos pelo mesmo período. As unidades da Secretaria deverão priorizar o atendimento por meio virtual ou telefone, ressalvadas as hipóteses em que o atendimento presencial seja imprescindível. Também suspendeu, por prazo indeterminado, a emissão de segunda via de título de eleitor, permanecendo em aberto a possibilidade realizar consultas […]

Cidadão tem até o dia 18 de fevereiro de 2020 para regularizar situação; suspensão do documento acarretará em outras diversas penalidades Mais de seis mil eleitores do município de Piripá poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 6.302 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem buscado se aproximar do eleitor e incentivar a participação efetiva das comunidades submetidas à revisão biométrica extraordinária, através das audiências públicas realizadas nos municípios do interior. Dessa vez, o evento ocorrerá na Câmara Municipal de Caculé e será presidido pelo juiz federal Cláudio Gusmão Cunha, no dia 13 de junho, às 9h30. A audiência deve reunir prefeitos, vereadores, diretores de escola e líderes comunitários que residem em […]

A partir desta segunda-feira (27/5), os eleitores baianos passam a contar com mais uma comodidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a oferecer o serviço de agendamento através de um telefone gratuito. Através do telefone 0800 071 6505, o cidadão poderá marcar diversos atendimentos, inclusive, para fazer o recadastramento biométrico. O anúncio foi feito pelo presidente do TRE, desembargador Jatahy Júnior, durante audiência pública realizada no município de Livramento de Nossa Senhora. De […]

Cidades iniciam revisão eleitoral no próximo dia 13 de maio; atendimento poderá ser agendado por meio do site do Eleitoral baiano O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, a partir do próximo dia 13 de maio, os eleitores de Tremedal, Belo Campo e Piripá para a realização do recadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Para ser atendido, o eleitor poderá, a partir […]

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook […]

O prefeito e o vice do município de Rio do Antônio, respectivamente, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho,  e Murilo Marcondes Dias Martins (PSB) devem reassumir os cargos.  Eles tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último dia 11 de setembro por compra de votos durante as eleições 2012, contudo, uma liminar concedida nessa quinta-feira (25), pela ministra Luciana Lóssio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza ambos a  reassumirem seus […]

A população de Rio do Antônio, na região de Brumado, voltará às urnas no dia 18 de dezembro. Após a cassação do mandato do prefeito Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e de seu vice, Murilo Marcondes Dias Martins (PSB), novas eleições serão realizadas. Os gestores foram cassados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2012. A ação foi movida pelo segundo colocado nas eleições, José de Souza (PV), o Deca. […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão de fevereiro deste ano que cassou o mandato do Prefeito Humberto Célio Guimarães, o Celinho, do DEM, e do seu vice, Murilo Marcondes Dias Martins (PSB), do município baiano de Rio do Antônio, distante 717 km de Salvador. Eles foram condenados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2012 e deverão ficar inelegíveis pelo período de oito anos. O Tribunal considerou […]

O candidato a deputado estadual, Luciano Ribeiro (DEM), teve a candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na última quarta-feira (06). O nome do ex-prefeito de Caculé teria sido divulgado em uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de julho, em razão da rejeição das contas da prefeitura durante sua gestão no município, em 2012. Apesar da alegação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com base na Lei da Ficha Limpa, o […]

O prefeito do município de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e seu vice Murilo Marcondes Dias Martins (PSB) tiveram os mandatos cassados nesta quinta-feira (06) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a ação foi protocolada na justiça eleitoral pela coligação “A Força do Povo”, encabeçada pelo candidato derrotado José Souza Alves (PV), o Deca e pelo vereador André Rogério Bercovites Soares (PT). O […]

Na Bahia, aproximadamente 19 mil eleitores estão com seus direitos políticos suspensos. Em todo o país, são mais de 800 mil brasileiros. Os dados são do levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral no início de agosto deste ano. Impedido de atuar na vida pública do país, o indivíduo não pode fazer seu alistamento eleitoral, se filiar a partido político ou exercer cargo público. Também não pode votar nem ser votado ou ter habilitação em entidade […]

A juíza Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou nesta terça-feira (7) o retorno do petista Heráclito Luiz Paixão Matos ao cargo de prefeito de Mortugaba, no sudoeste baiano. O gestor e sua vice, Elite Cerqueira Brito David (PDT), foram cassados pela Justiça Eleitoral de Jacaraci, no último dia 3 de maio, por captação ilícita de votos. O deputado estadual João Bonfim (PDT) chegou a informar ao Bahia Notícias que […]

Já está disponível, desde quinta-feira (27), o Disque Título (DT), serviço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O sistema faz parte de uma integração da central telefônica do Regional com o banco de dados de eleitores, permitindo o atendimento com mais agilidade. Através do número 3373-7000, do Disque Título, o eleitor poderá verificar se está regular ou não com a Justiça Eleitoral, obter informações  referentes ao título de eleitor e o local de votação. […]

O Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM-BA) enviou lista com 915 gestores com contas rejeitadas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta quinta-feira (5). Entre 2004 e 2010 foram 1.181 contas analisadas no total. A medida serve para embasar a posição do TRE em relação à concessão ou não das candidaturas registradas pelos partidos e coligações para as eleições municipais de 2012. A lista completa pode ser acessada no site do Tribunal de Contas. Nomes […]

Os eleitores baianos têm até quarta-feira (9) para regularizar suas pendências junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os cidadãos podem realizar serviços como a emissão da primeira via do título de eleitor, a alteração dos dados cadastrais e regularização do documento junto ao órgão. Na manhã desta terça-feira (8), os eleitores enfrentaram filas na sede do TRE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Pelo menos 200 pessoas foram atendidas até as 10h, segundo a assessoria […]