Faltando cinco dias para as eleições,  877 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador da Bahia podem ir às urnas sem a certeza se tomarão posse no cargo. São candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas, mas recorreram da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda aguardam uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral. Os candidatos nesta situação representam apenas 2,4% do total de 36.183 candidatos que registraram candidaturas na Bahia para estas eleições. Contudo, o número […]

A partir de hoje (2), até a próxima terça-feira (9), está proibida a prisão ou detenção de eleitores. No entanto, há exceções em casos de  flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. A norma está na legislação eleitoral e vigora a cinco dias das eleições municipais, quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador. A quinta-feira (4) é o limite para […]

A uma semana das eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.  De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. Três dias antes das eleições, […]

O prazo para a solicitação da segunda via do título de eleitor encerra na próxima quinta-feira (27), dez dias antes das eleições municipais. Desde o último dia 9 de maio, quando houve o fechamento do Cadastro Eleitoral, os cidadãos que comparecem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Brasil só podem solicitar três documentos: além da segunda via do título do eleitor, a certidão de quitação eleitoral e a certidão circunstanciada. O […]

Está liberado, a partir da terça-feira, 21 de agosto (47 dias que antecedem as eleições), o horário eleitoral gratuito. A propaganda dos candidatos, veiculada no rádio e na televisão, vai até 4 de outubro, três dias antes do pleito. Caso haja segundo turno, a data limite para o começo da veiculação é 13 de outubro – faltando 15 dias para o pleito –, devendo se encerrar dois dias antes, em 26 de outubro. Representantes de […]

Os eleitores têm até a quarta-feira (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual […]

É grande o número de eleitores que precisam do atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), às vésperas de uma eleição. Atualmente, o Estado conta com 9.866.255 eleitores, sendo 1.869.807 só em Salvador*. Foi pensando em facilitar a informação e serviços à população, que o órgão reinaugurou o seu portal no início deste mês. Quem já deu uma olhada ou navegou pelos canais, percebeu que o acesso às notícias ficou mais fácil e que […]

Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em outubro deste ano têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação de seu título eleitoral. Os cidadãos que irão votar pela primeira vez também devem solicitar o documento e os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida precisam pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada. O prazo é determinado pela Lei 9.504/97, que prevê […]