Uma decisão monocrática da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio tornou elegível o candidato a deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). Com a decisão, a defesa do candidato solicitará a revisão do indeferimento da candidatura do peemedebista, o que torna válidos os 40.876 votos que ele recebeu nas eleições. De acordo com a assessoria do órgão, a decisão suspende o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que invalidou a candidatura por causa de um […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obrigava a revista Veja, da Editora Abril, em dar direito de resposta ao PT, por causa de uma reportagem. Segundo o ministro, a decisão que declarou como inconstitucional a Lei de Imprensa fixou o entendimento de que o direito de resposta só é cabível contra a divulgação de informações falsas. Mendes afirma que os fatos foram relatados […]

O candidato a deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) teve nesta quinta-feira a candidatura dele negada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Com isso, os votos dados a Herzem Gusmão serão anulados, segundo informou nesta sexta-feira a assessoria de comunicação do TSE, segundo a qual a foto do candidato aparecerá na urna eletrônica, pois não tem mais como ser retirada. Ainda de acordo com a assessoria, Herzem poderia entrar com um recurso protelatório contra a […]

Para os eleitores que estão em dúvida sobre o endereço da seção eleitoral onde estão cadastrados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um aplicativo direcionado a tablets e smartphones, denominado “Onde votar ou justificar”. Após baixar o  aplicativo é só digitar o nome completo ou o número do título de eleitor, data de nascimento e o nome da mãe. É também possível consultar, via o aplicativo, os locais onde pode ser feita a justificativa de […]

Já está disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o simulador de votos e as principais instruções de como o eleitor deve usar a urna eletrônica nas próximas eleições. O objetivo é facilitar e tornar mais rápido o processo de votação. Depois de ler as instruções, o eleitor pode fazer a simulação de voto para os cargos de deputado estadual (ou distrital), deputado federal, senador (uma vaga), governador e presidente. A simulação é feita para cada cargo, […]

O Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE) lançou o aplicativo “Candidaturas”, que permite a visualização dos candidatos que concorrem às eleições de 2014, por cargo e unidade. O programa é gratuito e está disponível para as plataformas Android e iOS. Os eleitores que baixarem o aplicativo vão poder acessar as seguintes informações: nome completo do candidato, nome escolhido para urna, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e o link para o site do […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (22) a possibilidade de que candidatos façam arrecadação para campanha eleitoral por meio de site de financiamento coletivo. Sites do gênero fazem intermediação de doações para diversas finalidades, mas ficam com um percentual da verba arrecadada. O TSE respondeu a consulta feita pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que perguntou: “Considerando a jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral, bem como a legislação eleitoral vigente, a arrecadação […]

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir veículos de comunicação de realizar pesquisas ou enquetes sobre eleições durante o período de campanha, decisão em vigor desde o começo deste ano. Qualquer tipo de sondagem terá de ser feita com registro no Tribunal Regional Eleitoral. Também foram aprovadas mudanças nas tradicionais consultas realizadas ao longo das corridas eleitorais, entre elas a permissão do uso de equipamentos eletrônicos como tablets. A resolução também determina o horário em […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito. Na sessão da última quinta (12/09), o TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça […]

Na Bahia, aproximadamente 19 mil eleitores estão com seus direitos políticos suspensos. Em todo o país, são mais de 800 mil brasileiros. Os dados são do levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral no início de agosto deste ano. Impedido de atuar na vida pública do país, o indivíduo não pode fazer seu alistamento eleitoral, se filiar a partido político ou exercer cargo público. Também não pode votar nem ser votado ou ter habilitação em entidade […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a pesquisadores, jornalistas e cidadãos em geral consulta a dados de eleições realizadas no país desde 1950. Qualquer pessoa interessada em obter informações sobre o assunto pode acessar o Repositório de Dados Eleitorais, uma importante ferramenta que permite pesquisar resultados de eleições, candidatos, eleitorado e até mesmo prestação de contas. O Repositório existe desde 2009, antes mesmo da Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012. Como […]

A estimativa da Justiça Eleitoral é de que 100% dos prefeitos e vereadores eleitos de todo o Brasil sejam conhecidos até as 22h de domingo (7). A informação foi divulgada pelo secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Perpétuo Braga. Segundo ele, às 20h os eleitores já deverão saber o resultado em 90% das cidades, no caso de eleitos ou se haverá segundo turno. A votação ocorrerá das 8h às 17h do horário de Brasília, […]

Faltando cinco dias para as eleições,  877 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador da Bahia podem ir às urnas sem a certeza se tomarão posse no cargo. São candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas, mas recorreram da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda aguardam uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral. Os candidatos nesta situação representam apenas 2,4% do total de 36.183 candidatos que registraram candidaturas na Bahia para estas eleições. Contudo, o número […]

A partir de hoje (2), até a próxima terça-feira (9), está proibida a prisão ou detenção de eleitores. No entanto, há exceções em casos de  flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. A norma está na legislação eleitoral e vigora a cinco dias das eleições municipais, quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador. A quinta-feira (4) é o limite para […]

A uma semana das eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.  De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. Três dias antes das eleições, […]

O prazo para a solicitação da segunda via do título de eleitor encerra na próxima quinta-feira (27), dez dias antes das eleições municipais. Desde o último dia 9 de maio, quando houve o fechamento do Cadastro Eleitoral, os cidadãos que comparecem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Brasil só podem solicitar três documentos: além da segunda via do título do eleitor, a certidão de quitação eleitoral e a certidão circunstanciada. O […]

Candidatos, membros de mesa receptora (como mesários) e fiscais de partidos não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito, a partir deste sábado (22), informou o Tribunal Superior Eleitoral. A data segue o calendário das eleições. O primeiro turno ocorre no dia 7 de outubro. Os partidos políticos e coligações também têm até este sábado para indicar, perante os juízos eleitorais, os nomes dos fiscais que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de […]

Os candidatos que optaram por fazer uso das ferramentas sociais nas eleições municipais, em qualquer lugar do Brasil, têm de seguir algumas regras estabelecidas pelo  Tribunal Superior Eleitoral. Em Salvador e cidades do interior, a regulamentação das redes sociais está sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O TRE disponibiliza em seu site (www.tre-ba.jus.br) uma cartilha da propaganda eleitoral contendo as regras que normatizam o funcionamento do setor. De acordo com o documento, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança um novo site na segunda-feira, com um layout que promete mais funcionalidade aos usuários. No centro da página, o internauta encontrará as três principais notícias do dia. Também haverá espaço para vídeos, que ficarão ao lado direito da página, e as outras notícias de destaque ficarão abaixo do box principal para uma visualização mais rápida. Ainda será possível acessar as publicações de anos anteriores na parte de notícias, o que deve facilitar as pesquisas. […]